| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 4714/2025 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025, por anulação de dotação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) | Visualizar |
| 4713/2025 | Institui a Gratificação por Responsabilidade Técnica aos servidores efetivos que desempenham atividades extraordinárias e especializadas no cargo de Mecânico | Visualizar |
| 1469/2025 | Abre um crédito especial no orçamento de 2025, por anulação de dotação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) | Visualizar |
| 4712/2025 | Institui no âmbito municipal o “Encontro de Carros Antigos” e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos do Município | Visualizar |
| 54/2025 | Institui o Auxílio Saúde aos servidores e vereadores do Poder Legislativo de Pinheiro Machado – RS, para fins de contribuição para plano de assistência à saúde, e dá outras providências | Visualizar |
| 4711/2025 | Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4.112, de 08 de agosto de 2013, a fim de alterar as atividades do cargo de Fiscal no Grupo I – Atividades Fazendárias, e dá outras providências | Visualizar |
| 53/2025 | Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e Serviço de Inspeção Municipal no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 52/2025 | Institui no Calendário de eventos do Município de Pinheiro Machado/ RS, Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância | Visualizar |
| 1468/2025 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensa, Cobrade 13.214, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 1467/2025 | Suspende as aulas na rede municipal de ensino | Visualizar |
| 51/2025 | Institui o Auxílio Saúde aos servidores públicos municipais para fins de contribuição ao plano de assistência à saúde – IPE Saúde, e dá outras providências | Visualizar |
| 1466/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 338.288,48 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1465/2025 | Dispõe sobre a lista de medicamentos a serem fornecidos pela Farmácia Básica do Município | Visualizar |
| 1464/2025 | Determina ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 | Visualizar |
| 50/2025 | Altera o § 1° do art. 1° da Lei Municipal n° 4.617, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Programa ”auxílio gás de cozinha”, para reajustar o valor do benefício | Visualizar |
| 49/2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.652, de 01 de Março de 2024 que cria a Casa de Acolhimento no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 48/2025 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado – Auxiliar de Saúde Bucal | Visualizar |
| 47/2025 | Altera o Art.1°, IV, da lei n°4402/2021 por meio de acréscimo das letras “n”, “o” e “p” | Visualizar |
| 4710/2025 | Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.698/2025, que dispõe sobre os requisitos para ingresso no cargo de Terapeuta Ocupacional | Visualizar |
| 4709/2025 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso Gratuito de bem móvel com a Associação Cultural Esperança de Pinheiro Machado | Visualizar |