| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 99/2022 | Altera a redação do Art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4494/2022 | Visualizar |
| 98/2022 | Altera a redação do Art. 32, § 1º, e do Art. 68, ambos da Lei Municipal nº 4495/2022 | Visualizar |
| 97/2022 | Autoriza contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias mediante processo seletivo para provimento de empregos públicos | Visualizar |
| 96/2022 | Altera a Lei Municipal nº 3836/2008, retifica o número de vagas de Agentes Comunitários de Saúde, aumenta o número de vagas para provimento dos empregos públicos de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências | Visualizar |
| 95/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2023 – LOA | Visualizar |
| 1117/2022 | Regulamenta as despesas do Município em decorrência do Lançamento do Livro “Criativo em Páginas” e Abertura Oficial da Feira do Livro | Visualizar |
| 1118/2022 | Altera o Decreto nº 1109, de 04 de novembro de 2022, que regulamentou as despesas do Município na I Semana da Juventude | Visualizar |
| 1116/2022 | Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, e estabelece compensação de horário a contar do dia 16 de novembro de 2022 | Visualizar |
| 1115/2022 | Regulamenta as despesas do Município na “Campanha Preservando a Saúde” | Visualizar |
| 4495/2022 | Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4494/2022 | Autoriza a contratação temporária de enfermeiros e técnicos em enfermagem | Visualizar |
| 1112/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.335,50 (cento e dois mil,trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 4493/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) | Visualizar |
| 4492/2022 | Autoriza alienação de bens imóveis para construção de moradias destinadas a pessoas de baixa renda | Visualizar |
| 4491/2022 | Institui a Semana Municipal dos Direitos Animais no Município de Pinheiro Machado, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro | Visualizar |
| 1114/2022 | Abre um crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) | Visualizar |
| 1113/2022 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 1111/2022 | Retifica Decreto nº 1110-2022, que regulamenta a participação do município no evento Campeonato Municipal de Futsal 2022 | Visualizar |
| 1110/2022 | Regulamenta a participação do município no evento “Campeonato Municipal de FutSal 2022” | Visualizar |
| 1109/2022 | Regulamenta as despesas do Município na “I SEMANA DA JUVENTUDE” – ALTERADO [Clique para ver a versão original] | Visualizar |