Lei/Nº Ementa Anexo
0321/2014 Decreto 321/2014 – Determina o cancelamento de horas extras e dá outras providências
0320/2014 Decreto 320/2014 – Regulamenta a licença para tratamento de saúde e dá outras providencias
0319/2014 Decreto 319/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 333.189,72
0308/2014 Decreto 308/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.287,25
0307/2014 Decreto 307/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.025,51
0318/2014 Decreto 318/2014 – Designa o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2014/2018
0317/2014 Decreto 317/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 691.358,24 no Orçamento em vigor
0314/2014 Decreto 314/2014 – Determina o cancelamento de horas extras e dá outras providências
0313/2014 Decreto 313/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 323.400,00
0312/2014 Decreto 312/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 19.937,56 no Orçamento em vigor.
0311/2014 Decreto 311/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00
0310/2014 Decreto 310/2014 – Regulamenta expedição da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)
0309/2014 Decreto 309/2014 – Altera horário de expediente administrativo para os órgãos do Executivo Municipal e dá outras providencias
0303/2014 Decreto 303/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 171.158,85
0306/2014 Decreto 306/2014 – Declara como de UTILIDADE PÚBLICA, a Associação Brasileira de Capoeira Contemporânea Enigma das Senzalas (ABRACCES)
0305/2014 Decreto 305/2014 – Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no município de Pinheiro Machado, e dá outras providências
0304/2014 Decreto 304/2014 – Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato
0298/2014 Decreto 298/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.330,00
0302/2014 Decreto 302/2014 – Delimita Semana da Consciência Negra no Município de Pinheiro Machado e dá outras providencias.
0300/2014 Decreto 300/2014 – Adota normas procedimentais previstas na Lei Municipal nº 2.273/2002 para apuração de irregularidades funcionais dos empregados públicos.