Lei/Nº | Ementa | Anexo |
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0321/2014 | Decreto 321/2014 – Determina o cancelamento de horas extras e dá outras providências | Visualizar |
0320/2014 | Decreto 320/2014 – Regulamenta a licença para tratamento de saúde e dá outras providencias | Visualizar |
0319/2014 | Decreto 319/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 333.189,72 | Visualizar |
0308/2014 | Decreto 308/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.287,25 | Visualizar |
0307/2014 | Decreto 307/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.025,51 | Visualizar |
0318/2014 | Decreto 318/2014 – Designa o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2014/2018 | Visualizar |
0317/2014 | Decreto 317/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 691.358,24 no Orçamento em vigor | Visualizar |
0314/2014 | Decreto 314/2014 – Determina o cancelamento de horas extras e dá outras providências | Visualizar |
0313/2014 | Decreto 313/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 323.400,00 | Visualizar |
0312/2014 | Decreto 312/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 19.937,56 no Orçamento em vigor. | Visualizar |
0311/2014 | Decreto 311/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 | Visualizar |
0310/2014 | Decreto 310/2014 – Regulamenta expedição da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) | Visualizar |
0309/2014 | Decreto 309/2014 – Altera horário de expediente administrativo para os órgãos do Executivo Municipal e dá outras providencias | Visualizar |
0303/2014 | Decreto 303/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 171.158,85 | Visualizar |
0306/2014 | Decreto 306/2014 – Declara como de UTILIDADE PÚBLICA, a Associação Brasileira de Capoeira Contemporânea Enigma das Senzalas (ABRACCES) | Visualizar |
0305/2014 | Decreto 305/2014 – Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no município de Pinheiro Machado, e dá outras providências | Visualizar |
0304/2014 | Decreto 304/2014 – Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato | Visualizar |
0298/2014 | Decreto 298/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.330,00 | Visualizar |
0302/2014 | Decreto 302/2014 – Delimita Semana da Consciência Negra no Município de Pinheiro Machado e dá outras providencias. | Visualizar |
0300/2014 | Decreto 300/2014 – Adota normas procedimentais previstas na Lei Municipal nº 2.273/2002 para apuração de irregularidades funcionais dos empregados públicos. | Visualizar |