Lei/Nº | Ementa | Anexo |
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0337/2014 | Decreto 337/2014 – Regula a participação do Município nos eventos Semana da Consciência Negra 2014 e Semana da Cultura 2014 e dá outras providências | Visualizar |
0336/2014 | Decreto 336/2014 – Regula a participação do Município no evento Rodeio Crioulo Internacional 2014 e dá outras providencias | Visualizar |
0340/2014 | Decreto 340/2014 – Altera horário de expediente administrativo e dá outras providencias | Visualizar |
0338/2014 | Decreto 338/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.478.500,00 | Visualizar |
0328/2014 | Decreto nº 328/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 498.000,00 | Visualizar |
0334/2014 | Decreto 334/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 315.759,21 | Visualizar |
0187/2013 | Decreto 187/2013 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social | Visualizar |
0329/2014 | Decreto 329/2014 – Revoga o Decreto nº204, de 10 de maio de 2013 | Visualizar |
0331/2014 | Decreto 331/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.735,00 | Visualizar |
0333/2014 | Decreto 333/2014 – Nomeia Comissão Especial para sugestões de medidas necessárias para adequação junto à Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Desporto | Visualizar |
0332/2014 | Decreto 332/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 83.005,16 | Visualizar |
0330/2014 | Decreto 330/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 998.300,00 | Visualizar |
0315/2014 | Decreto 315/2014 – Regula a participação do Município no evento Semana da Pátria/2014 e dá outras providências | Visualizar |
0316/2014 | Decreto 316/2014 – Regula a participação do Município no evento Semana Farroupilha/2014 e dá outras providencias | Visualizar |
0326/2014 | Decreto 326/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 307.885,00 | Visualizar |
0327/2014 | Decreto 327/2014 – Regulamenta compensação de horários em razão de ponto facultativo | Visualizar |
0322/2014 | Decreto 322/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 374.385,97 | Visualizar |
0325/2014 | Decreto 325/2014 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014 | Visualizar |
0324/2014 | Decreto 324/2014 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014 | Visualizar |
0323/2014 | Decreto 323/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.136,96 | Visualizar |