Lei/Nº Ementa Anexo
0337/2014 Decreto 337/2014 – Regula a participação do Município nos eventos Semana da Consciência Negra 2014 e Semana da Cultura 2014 e dá outras providências
0336/2014 Decreto 336/2014 – Regula a participação do Município no evento Rodeio Crioulo Internacional 2014 e dá outras providencias
0340/2014 Decreto 340/2014 – Altera horário de expediente administrativo e dá outras providencias
0338/2014 Decreto 338/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.478.500,00
0328/2014 Decreto nº 328/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 498.000,00
0334/2014 Decreto 334/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 315.759,21
0187/2013 Decreto 187/2013 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social
0329/2014 Decreto 329/2014 – Revoga o Decreto nº204, de 10 de maio de 2013
0331/2014 Decreto 331/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.735,00
0333/2014 Decreto 333/2014 – Nomeia Comissão Especial para sugestões de medidas necessárias para adequação junto à Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Desporto
0332/2014 Decreto 332/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 83.005,16
0330/2014 Decreto 330/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 998.300,00
0315/2014 Decreto 315/2014 – Regula a participação do Município no evento Semana da Pátria/2014 e dá outras providências
0316/2014 Decreto 316/2014 – Regula a participação do Município no evento Semana Farroupilha/2014 e dá outras providencias
0326/2014 Decreto 326/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 307.885,00
0327/2014 Decreto 327/2014 – Regulamenta compensação de horários em razão de ponto facultativo
0322/2014 Decreto 322/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 374.385,97
0325/2014 Decreto 325/2014 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014
0324/2014 Decreto 324/2014 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014
0323/2014 Decreto 323/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.136,96