Lei/Nº | Ementa | Anexo |
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0380/2015 | Decreto 380/2015 – Confere Medalha de Tempo de Serviço, nas categorias Ouro, Prata e Bronze e dá outras providências | Visualizar |
0379/2015 | Decreto 379/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.200,00 | Visualizar |
0378/2015 | Decreto 378/2015 – Determina a contenção de despesas, a limitação de empenhos e dá outras providências | Visualizar |
0377/2015 | Decreto 377/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 645.793,80 | Visualizar |
0375/2015 | Decreto 375/2015 – Regulamenta o disposto na Lei Nº 4.114/2013 e dá outra providencias | Visualizar |
0370/2015 | Decreto 370/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.550,00 | Visualizar |
0374/2015 | Decreto 374/2015 – Retifica Decreto Nº 358/2015 | Visualizar |
0373/2015 | Decreto 373/2015 – Retifica Decreto Nº 372/2015 | Visualizar |
0372/2015 | Decreto 372/2015 – Altera horário de expediente administrativo e dá outras providências. | Visualizar |
0371/2015 | Decreto 371/2015 – Publica Tabela de Vencimentos do Quadro dos Servidores Efetivos, dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e Gratificações por Função | Visualizar |
0364/2015 | Decreto 364/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.488,82 | Visualizar |
0356/2015 | Decreto 356/2015 – Regula a participação do município no Evento Carnaval 2015 | Visualizar |
0369/2015 | Decreto 369/2015 – Retifica o Decreto que estabelece o índice de atualização da base de calculo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para exercício 2015. | Visualizar |
0367/2015 | Decreto 367/2015 – Aprova e adota Regulamento Geral do Carnaval 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
0366/2015 | Decreto 366/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.885,75 | Visualizar |
0365/2015 | Decreto 365/2015 – Reabre e incorpora ao orçamento do exercício de 2015, crédito adicional especial no valor de R$ 83.005,16 | Visualizar |
0355/2015 | Decreto 355/2015 – Designa Comissão Organizadora do Carnaval 2015 | Visualizar |
0357/2015 | Decreto 357/2015 – Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público | Visualizar |
0363/2015 | Decreto 363/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.313,09 | Visualizar |
0362/2015 | Decreto 362/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.548.276,95 | Visualizar |