Lei/Nº Ementa Anexo
0460/2016 Decreto 460-2016 – Revoga decreto e dá outras providencias
0457/2016 Decreto 457/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016
0455/2016 Decreto 455/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016
0458/2016 Decreto 458/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 179.576,33
0456/2016 Decreto 456/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 662,03
0454/2016 Decreto 454/2016 – Retifica o Decreto Nº 453/2016
0453/2016 Decreto 453/2016 – Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências
0452/2016 Decreto 452/2016 – Cancela as festividades do Carnaval 2016 em Pinheiro Machado.
0450/2016 Decreto 450/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.142,40
0449/2016 Decreto 449/2016 – Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas com o Carnaval 2016 e dá outras providências
0448/2016 Decreto 448/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 551.590,85
0451/2016 Decreto 451/2016 – Regula horário de Expediente Administrativo e dá outras providencias
0439/2015 Decreto 439/2015 -Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 319.152,49
0447/2016 Decreto 447/2016 – Reabre e incorpora ao orçamento do exercício de 2016, crédito adicional especial no valor de R$ 103.971,00
0446/2016 Decreto 446/2016 – Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.
0445/2015 Decreto 445/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.712,69
0444/2015 Decreto 444/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.220.557,55
0443/2015 Decreto 443/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.005,95
0438/2015 Decreto 438/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 827.678,00
0435/2015 Decreto 435/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.242,93