| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 47/2022 | Autoriza o Poder Executivo a regularizar a cedência dos equipamentos agrícolas por meio de Termo de permissão de Uso Gratuito de bem móvel do Município | Visualizar |
| 46/2022 | Autoriza o Poder Executivo a regularizar a cedência dos equipamentos agrícolas por meio de Termo de permissão de Uso Gratuito de bem móvel do Município | Visualizar |
| 45/2022 | Autoriza o Poder Executivo a regularizar a cedência dos equipamentos agrícolas por meio de Termo de permissão de Uso Gratuito de bem móvel do Município | Visualizar |
| 44/2022 | Autoriza o Poder Executivo a regularizar a cedência dos equipamentos agrícolas por meio de Termo de permissão de Uso Gratuito de bem móvel do Município | Visualizar |
| 43/2022 | Autoriza o Poder Executivo a regularizar a cedência dos equipamentos agrícolas por meio de Termo de permissão de Uso Gratuito de bem móvel do Município | Visualizar |
| 42/2022 | Autoriza o Poder Executivo a regularizar a cedência dos equipamentos agrícolas por meio de Termo de permissão de Uso Gratuito de bem móvel do Município | Visualizar |
| 1059/2022 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 41/2022 | Autoriza o Poder Executivo a regularizar a cedência dos equipamentos agrícolas por meio de Termo de permissão de Uso Gratuito de bem móvel do Município | Visualizar |
| 40/2022 | Autoriza o Poder Executivo a regularizar a cedência dos equipamentos agrícolas por meio de Termo de permissão de Uso Gratuito de bem móvel do Município | Visualizar |
| 39/2022 | Institui no município de Pinheiro Machado, o mês “JUNHO VERMELHO”, dedicado à realização de campanhas de Incentivo para a doação de Sangue e dá outras providências | Visualizar |
| 1058/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1056/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1052/2022 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 210.395,04 (duzentos e dez mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) | Visualizar |
| 1047/2022 | Institui o programa “PODE CONTAR COMIGO”, regulamenta a prestação de serviço voluntário e dá outras providências | Visualizar |
| 1025/2022 | Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias, na forma que especifica | Visualizar |
| 1041/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.477,60 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1040/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.701,71 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1039/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.122.371,52 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1036/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.160.342,99 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1031/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.106.420,02 no orçamento em vigor | Visualizar |