Lei/Nº Ementa Anexo
86/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Visualizar
85/2023 Esclarece a aplicação da revisão geral anual a parcela complementar do art. 66, 1º da Lei Municipal nº 4.430/2022, e dá outra providências Visualizar
84/2023 Inclui o inciso VIII no art. 1º da Lei nº 4.551, de 1º de abril de 2023 Visualizar
83/2023 Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 11 de fevereiro de 2022, que ” Disciplina o plano de carreira do profissional do magistério do município de Pinheiro Machado e dá outras providências”, para incluir o §5º ao seu art. 66 Visualizar
1206/2023 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 560.177,58 (quinhentos e sessenta mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) no orçamento em vigor Visualizar
1185/2023 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 427.788,89 (quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos) no orçamento em vigor Visualizar
4561/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos mil reais) Visualizar
1200/2023 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.715,26 (cento e cinco mil setecentos e quinze reais e vinte e seis centavos) no orçamento em vigor Visualizar
1183/2023 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 719.536,05 (setecentos e dezenove mil quinhentos e trinta e seis reais e cinco centavos), no orçamento em vigor Visualizar
1202/2023 Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho, a participação da comunidade escolar para designação da função de Diretor nas Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação, e dá outras providências Visualizar
4570/2023 Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado Visualizar
4569/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Visualizar
4568/2023 Regula o transporte com Micro-ônibus incluindo motorista mediante ressarcimento para os componentes das invernadas artísticas para participação do JuvENART Visualizar
4567/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa “ALIMENTA ESTA CASA” e dá outras providências Visualizar
4566/2023 Autoriza o custeio de despesas relacionadas ao Programa PROERD, destinadas à aquisição de tablets, camisetas e medalhas aos alunos, bem como custeio de despesas da formatura Visualizar
4565/2023 Institui no âmbito Municipal a “Descida do Rio Camaquã” e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos do Município Visualizar
4564/2023 Institui no âmbito municipal o “Festival da Linguiça” e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos do Município Visualizar
4563/2023 Altera a Lei Municipal nº 4513/2023 para acrescer o Art. 8º A e dá outras providências Visualizar
1199/2023 Altera o Decreto nº 1192, de 26 de maio de 2023, que regulamentou sobre os documentos que devem ser apresentados pelas Entidades indicadas nas emendas impositivas para celebração e a formalização do termo de colaboração Visualizar
1209/2023 Abre um crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Visualizar