| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 1005/2021 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021 | Visualizar |
| 1004/2021 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021 | Visualizar |
| 1003/2021 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021 | Visualizar |
| 1001/2021 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021 | Visualizar |
| 0999/2021 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021 | Visualizar |
| 0997/2021 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021 | Visualizar |
| 1000/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.865.466,36 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0995/2021 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022 | Visualizar |
| 0993/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 978.553,71 (novecentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0988/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.076.091,50 (um milhão e setenta e seis mil e noventa e um reais e cinquenta centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1018/2022 | Suspende as atividades relacionadas ao carnaval 2022 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1017/2022 | Prorroga medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia pelo período de 8 (oito) dias | Visualizar |
| 1006/2021 | Prorroga até a data de 31 de dezembro de 2022 o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1012/2022 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | Visualizar |
| 0998/2021 | Regulamenta as despesas do Município no evento “Natal sem Fome 2021” | Visualizar |
| 0994/2021 | Abre um crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0990/2021 | Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0989/2021 | Revoga o Decreto nº 975/2021, que alterou o valor da taxa de recolhimento de entulho e poda de árvores e regulamentou destinação final de materiais | Visualizar |
| 0980/2021 | Regulamenta as despesas do Município na Conferência Nacional de Educação – CONAE Etapa Municipal | Visualizar |
| 0992/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.732.330,52 (um milhão setecentos e trinta e dois mil trezentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |