Lei/Nº Ementa Anexo
4587/2023 Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4517/2023 a fim de regulamentar os vencimentos e a carga horária das funções públicas Visualizar
1219/2023 Regulamenta despesas do Município no Festividades em Homenagem ao Dia do Caminhoneiro 2023 Visualizar
1218/2023 Regulamenta despesas do Município para semana Municipal da Capoeira Visualizar
4586/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 20.000,00 Visualizar
4585/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 27.000,00 Visualizar
4584/2023 Reestrutura o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Pinheiro Machado Visualizar
4583/2023 Ficam revogadas as Leis Municipais nº 4465/2022 e 4473/2022, e dá outras providências Visualizar
4582/2023 Altera o Art. 23 da Lei Municipal nº 4424, de 29 de dezembro de 2021, a fim de regulamentar os requisitos necessários para integrar o Conselho Administrativo, o Conselho Fiscal e o Comitê de Investimentos do FAPS Visualizar
4581/2023 Revoga a Lei Municipal nº 4.561, datada em 06 de junho de 2023, e dá outras providências Visualizar
4580/2023 Institui a “Semana Municipal da Mamografia”, no município de Pinheiro Machado e da outras providências Visualizar
4579/2023 Regula o pagamento de diárias de viagens no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências Visualizar
4575/2023 Baseado na Lei 4461/2022, adiciona ao calendário do Município datas para a realização da campanha “Fazer o Bem Sem Olhar a Quem”, campanha esta de doação de sangue Visualizar
4574/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Visualizar
4571/2023 Altera a Lei Municipal nº 2.273/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, acrescentando o inciso VI ao Art. 237 Visualizar
4572/2023 Institui a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais de Pinheiro Machado Visualizar
4573/2023 Altera o art. 3º no que dispõe sobre a carga horaria dos Técnicos de Enfermagem e anexo, da Lei Municipal nº 4.494/2023 Visualizar
90/2023 Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidades, e dá outras providências Visualizar
89/2023 Regula o transporte de produtos da Agricultura Familiar para feiras no município, e da outras providências Visualizar
88/2023 Institui o programa de incentivo á horticultura no município e dá outras providências Visualizar
87/2023 Institui o programa reforma para transformar no município de Pinheiro Machado e dá outras providências Visualizar