| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
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| 1472/2025 | Determina a suspensão temporária pelo período de 2(dois) anos das atividades escolares na Escola Municipal de Ensino Fundamental do Passo do Machado, localizada no 1º Distrito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1471/2025 | Designa Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | Visualizar |
| 1470/2025 | Abre um crédito especial no orçamento de 2025, por anulação de dotação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) | Visualizar |
| 1469/2025 | Abre um crédito especial no orçamento de 2025, por anulação de dotação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) | Visualizar |
| 1468/2025 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensa, Cobrade 13.214, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 1467/2025 | Suspende as aulas na rede municipal de ensino | Visualizar |
| 1466/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 338.288,48 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1465/2025 | Dispõe sobre a lista de medicamentos a serem fornecidos pela Farmácia Básica do Município | Visualizar |
| 1464/2025 | Determina ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 | Visualizar |
| 1463/2025 | Altera o art. 1º, I, do Decreto nº 1321 de 21 de fevereiro de 2024, que designa o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | Visualizar |
| 1462/2025 | Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, juntamente com a 1ª Conferência Nacional dos direitos da pessoa Idosa | Visualizar |
| 1461/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.088.493,60 (um milhão oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1460/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.002.064,42 (um milhão dois mil e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1459/2025 | Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas, agentes comunitários de saúde e combate a endemias, subsídios e dá outras providências | Visualizar |
| 1458/2025 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde | Visualizar |
| 1457/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 487.457,10 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1456/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.502.435,29 (um milhão quinhentos e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1455/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 542.278,78 (quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1454/2025 | Altera o Decreto 1425 de 06 de fevereiro de 2025 que fixa valores de diárias de campo e de viagens, conforme autoriza o Art. 3º da Lei Municipal nº 4579/2023 | Visualizar |
| 1453/2025 | Regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas da Rede Municipal de Ensino | Visualizar |