| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 0600/2017 | Decreto 600/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 920.508,37 | Visualizar |
| 030/2017 | Projeto de Lei 030/2017 – Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Programa Permanente de Atualização Cadastral dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas | Visualizar |
| 029/2017 | Projeto de Lei 029/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 | Visualizar |
| 0602/2017 | Decreto 602/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.140,26 | Visualizar |
| 0596/2017 | Decreto 596/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.779,00 | Visualizar |
| 0592/2017 | Decreto 592/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 861.966,47 | Visualizar |
| 0590/2017 | Decreto 590/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 775.136,00 | Visualizar |
| 0586/2017 | Decreto 586/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 589.430,26 | Visualizar |
| 0584/2017 | Decreto 584/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.352,94 | Visualizar |
| 4303/2017 | Lei 4.303/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 | Visualizar |
| 028/2017 | Projeto de Lei 028/2017 – Autoriza o Poder Executivo a Incluir o Rio Camaquã como Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico do Município | Visualizar |
| 0598/2017 | Decreto 598/2017 – Altera Art.2º do Decreto nº577/2017, prorrogado pelo Decreto nº 594/2017 | Visualizar |
| 0597/2017 | Decreto 597/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 | Visualizar |
| 0595/2017 | Decreto 595/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 872.500,57 | Visualizar |
| 0594/2017 | Decreto 594/2017 – Prorroga efeitos do Decreto nº577/2017 | Visualizar |
| 0593/2017 | Decreto 593/2017 – Regulamenta a aplicação das multas previstas no Código de Postura do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0591/2017 | Decreto 591/2017 – Nomeia nova composição do Conselho Diretor do Fundo Rotativo da Agricultura do Município – FRAM | Visualizar |
| 4302/2017 | Lei 4.302/2017 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público para colocação de outdoor pelo Consulado Gremista de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4301/2017 | Lei 4.301/2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2018 | Visualizar |
| 027/2017 | Projeto de Lei 027/2017 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público para colocação de outdoor pelo Consulado Gremista de Pinheiro Machado | Visualizar |