Comunicado – Contas Públicas

A Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado comunica aos presidentes de partidos políticos e entidades sindicais do município que a partir da próxima semana não serão mais enviados ofícios comunicando a recepção de recursos pelo município.

Em conformidade com a Lei Federal 9.452/1997, tais informações estarão agora disponíveis no site oficial do município (www.pinheiromachado.rs.gov.br), no link Contas Públicas, acessando a opção Ofícios de Recursos Recebidos (Lei Federal 9.452/1997).