Modalidade/Nº Objeto Situação Edital
Credenciamento
Nº: 655/2025
Credenciamento 655/2025
credenciamento de Leiloeiros Oficiais para preparação, organização, condução e conclusão de Leilão Público de bens inservíveis do Município de Pinheiro Machado
Entrega dos Envelopes: 19/12/2025
Data de Abertura: 18/12/2026
Credenciamento
Nº: 691/2025
Credenciamento 691/2025
Credenciamento de instituição financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais.
Entrega dos Envelopes: 19/12/2025
Data de Abertura: 18/12/2026
Credenciamento
Nº: 569/2025
Credenciamento 569/2025
Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços fúnebres a fim de atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiro Machado, conforme lei Municipal nº 4468/2022.
Entrega dos Envelopes: 27/10/2025
Data de Abertura: 27/10/2026
Pregão Eletrônico
Nº: 091/2026
Pregão eletrônico 091/2026
Contratação de serviço de perícia médica por Junta Médica composta por, no mínimo, 3 (três) médicos, destinado à avaliação da capacidade laborativa de servidor público, com emissão de laudo pericial conclusivo.
Entrega dos Envelopes: 30/03/2026
Data de Abertura: 30/03/2026
Pregão Eletrônico
Nº: 088/2026
Pregão eletrônico 088/2026
Aquisição de bancos destinados à instalação em praças, áreas verdes e demais espaços públicos do Município de Pinheiro Machado.
Entrega dos Envelopes: 27/03/2026
Data de Abertura: 27/03/2026
Pregão Eletrônico
Nº: 082/2026
Pregão eletrônico 082/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades municipais de saúde.
Entrega dos Envelopes: 25/03/2026
Data de Abertura: 25/03/2026
Concorrência Eletrônica
Nº: 068/2026
Concorrência eletrônica 068/2026
Contratação de empresa para executar a pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das ruas Pedro Régio, Humaitá, Dois de Maio, Sete de Setembro, 24 de Fevereiro, Bernardino Luiz Dutra, Arnaldo Sarubbi, Fernando Barbosa e Professora Eutrópia.
Entrega dos Envelopes: 20/03/2026
Data de Abertura: 20/03/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 74/2026
Dispensa de licitação 074/2026
Aquisição de bandeiras oficiais (Brasil, Estado e Município), mastros e púlpito institucional personalizado
Entrega dos Envelopes: 12/03/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 087/2026
Dispensa de licitação 087/2026
Aquisição de 01 (uma) poltrona estofada reclinável e retrátil, modelo 3 em 1 (poltrona, chaise e cama), destinada ao atendimento de estudante da rede municipal de ensino com deficiência física.
Entrega dos Envelopes: 11/03/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Inexigibilidade de Licitação
Nº: 089/2026
Inexigibilidade de licitação 089/2026
Contratação de empresa especializada e autorizada pelo fabricante para a prestação de serviços técnicos de diagnóstico eletrônico em motoniveladora XCMG GR1803BR.
Entrega dos Envelopes: 11/03/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Inexigibilidade de Licitação
Nº: 090/2026
Inexigibilidade de licitação 090/2026
Contratação de serviço de revisão/manutenção por quilometragem em concessionária autorizada da marca Renault, destinada ao veículo oficial Renault Master, placas JBC-7I93.
Entrega dos Envelopes: 11/03/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 092/2026
Dispensa de licitação 092/2026
Contratação de instituição especializada para a execução de cursos profissionalizantes presenciais, no âmbito do Programa Qualifica RS.
Entrega dos Envelopes: 11/03/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Dispensa Emergencial
Nº: 093/2026
Dispensa de licitação 093/2026
Contratação da Banda Dona Zica para a realização de 01 (uma) apresentação musical no Teatro Municipal Ludovico Pórzio.
Entrega dos Envelopes: 11/03/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Nº: 060/2026
Pregão eletrônico 060/2026
Aquisição de camisetas personalizadas, nos modelos gola redonda e gola polo.
Entrega dos Envelopes: 10/03/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Inexigibilidade de Licitação
Nº: 086/2026
Inexigibilidade de licitação 086/2026
contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado para realização das parametrizações, configurações e ajustes necessários no sistema de arrecadação municipal.
Entrega dos Envelopes: 10/03/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Chamada Pública
Nº: 053/2026
Chamada Pública nº 001/2026 – PNAE
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Entrega dos Envelopes: 09/03/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Chamada Pública
Nº: 053/2026
Chamada Pública 01/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Entrega dos Envelopes: 09/03/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Pregão Eletrônico
Nº: 058/2026
Pregão eletrônico 058/2026
Aquisição de equipamentos e materiais para a limpeza urbana.
Entrega dos Envelopes: 09/03/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Pregão Eletrônico
Nº: 059/2026
Pregão eletrônico 059/2026
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Vestimenta Regulamentar do Trabalho (VRT).
Entrega dos Envelopes: 09/03/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 085/2026
Dispensa de licitação 085/2026
Aquisição de 02 (dois) tapetes Sisal Noronha, medindo 1,50 m x 2,00 m, destinados ao uso em ambientes internos da Prefeitura de Pinheiro Machado/RS ou do Teatro Municipal Ludovico Pórzio.
Entrega dos Envelopes: 06/03/2026
Data de Abertura: 06/03/2026