Lei/Nº | Ementa | Anexo |
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0281/2014 | Decreto 281/2014 – Designa Leiloeiro para hasta pública | Visualizar |
0279/2014 | Decreto 279/2014 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014 | Visualizar |
0278/2014 | Decreto 278/2014 – Altera o Art 5º do Decreto Nº 207, de 29 de maio de 2013 | Visualizar |
0276/2014 | Decreto 276/2014 – Designa Comissão representativa do município nos eventos relativos aos 170 anos da Batalha dos Porongos | Visualizar |
0263/2014 | Decreto 263/2014 – Regula a participação do município no evento Campereada das Cacimbinhas 2014 | Visualizar |
0260/2014 | Decreto 260/2014 – Regula a participação do município no evento Carnaval 2014 | Visualizar |
0264/2014 | Decreto 264/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 169.005,56 | Visualizar |
0275/2014 | Decreto 275/2014 – Designa Comissão de Avaliação de Bens Municipais | Visualizar |
0274/2014 | Decreto 274/2014 – Publica Tabela de Vencimentos de Salários de Professores Celetistas. | Visualizar |
0273/2014 | Decreto 273/2014 – Publica Tabela de Vencimentos dos Professores do Magistério Público Municipal | Visualizar |
0272/2014 | Decreto 272/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.153,70 no orçamento em vigor. | Visualizar |
0271/2014 | Decreto 271/2014 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014. | Visualizar |
0270/2014 | Decreto 270/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 235.966,22 no Orçamento em vigor. | Visualizar |
0269/2014 | Decreto 269/2014 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014. | Visualizar |
0268/2014 | Decreto 268/2014 – Publica Tabela de Vencimentos de Salários de Professores Celetistas. | Visualizar |
0267/2014 | Decreto 267/2014 – Publica Tabela de Vencimentos dos Professores do Magistério Público Municipal. | Visualizar |
0266/2014 | Decreto 266/2014 – Publica Tabela de Vencimentos do Quadro dos Servidores Efetivos, dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. | Visualizar |
0265/2014 | Decreto 265/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.871.863,17 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) no Orçamento em vigor. | Visualizar |
0259/2014 | Decreto 259/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.904,46 | Visualizar |
065/2011 | Decreto 065/2011 – Fixa valores das diárias de viagem | Visualizar |