Lei/Nº | Ementa | Anexo |
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0301/2014 | Decreto 301/2014 – Altera horário de expediente administrativo e dá outras providencias. | Visualizar |
0299/2014 | Decreto 299/2014 – Delimita Semana da Consciência Negra no Município de Pinheiro Machado. | Visualizar |
0297/2014 | Decreto 297/2014 – Altera horário de expediente administrativo e dá outras providencias | Visualizar |
0294/2014 | Decreto 294/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.600,00 | Visualizar |
0296/2014 | Decreto 296/2014 – Cessa as atividades do Centro Comunitário Infanto Juvenil Jalcira Gomes de Moura | Visualizar |
0295/2014 | Decreto 295/2014 – Regulamenta a licença para tratamento de saúde e dá outras providencias | Visualizar |
0277/2014 | Decreto 277/2014 – Regula a participação do município no evento Semana do Município 2014 | Visualizar |
0283/2014 | Decreto 283/2014 – Confere Medalha de Tempo de Serviço, nas categorias Ouro, Prata e Bronze e dá outras providencias | Visualizar |
0280/2014 | Decreto 280/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.696,16 | Visualizar |
0293/2014 | Decreto 293/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.700,00 no Orçamento em vigor | Visualizar |
0292/2014 | Decreto 292/2014 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014 | Visualizar |
0291/2014 | Decreto 291/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 | Visualizar |
0290/2014 | Decreto 290/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.569,47 | Visualizar |
0289/2014 | Decreto 289/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 104.500,00 no Orçamento em vigor. | Visualizar |
0288/2014 | Decreto 288/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.255,06 no Orçamento em vigor | Visualizar |
0287/2014 | Decreto 287/2014 – Designa Comissão de Exame e Avaliação de Bens para aquisição pelo município | Visualizar |
0286/2014 | Decreto 286/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 no Orçamento em vigor. | Visualizar |
0285/2014 | Decreto 285/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.255,06 no orçamento em vigor | Visualizar |
0284/2014 | Decreto 284/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 104.500,00 no Orçamento em vigor. | Visualizar |
0282/2014 | Decreto 282/2014 – Regulamenta participação do município no evento Campereada do Xirú/2014, inserido nas festividades alusivas a Semana da Município | Visualizar |