Lei/Nº Ementa Anexo
0301/2014 Decreto 301/2014 – Altera horário de expediente administrativo e dá outras providencias.
0299/2014 Decreto 299/2014 – Delimita Semana da Consciência Negra no Município de Pinheiro Machado.
0297/2014 Decreto 297/2014 – Altera horário de expediente administrativo e dá outras providencias
0294/2014 Decreto 294/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.600,00
0296/2014 Decreto 296/2014 – Cessa as atividades do Centro Comunitário Infanto Juvenil Jalcira Gomes de Moura
0295/2014 Decreto 295/2014 – Regulamenta a licença para tratamento de saúde e dá outras providencias
0277/2014 Decreto 277/2014 – Regula a participação do município no evento Semana do Município 2014
0283/2014 Decreto 283/2014 – Confere Medalha de Tempo de Serviço, nas categorias Ouro, Prata e Bronze e dá outras providencias
0280/2014 Decreto 280/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.696,16
0293/2014 Decreto 293/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.700,00 no Orçamento em vigor
0292/2014 Decreto 292/2014 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014
0291/2014 Decreto 291/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00
0290/2014 Decreto 290/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.569,47
0289/2014 Decreto 289/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 104.500,00 no Orçamento em vigor.
0288/2014 Decreto 288/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.255,06 no Orçamento em vigor
0287/2014 Decreto 287/2014 – Designa Comissão de Exame e Avaliação de Bens para aquisição pelo município
0286/2014 Decreto 286/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 no Orçamento em vigor.
0285/2014 Decreto 285/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.255,06 no orçamento em vigor
0284/2014 Decreto 284/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 104.500,00 no Orçamento em vigor.
0282/2014 Decreto 282/2014 – Regulamenta participação do município no evento Campereada do Xirú/2014, inserido nas festividades alusivas a Semana da Município