| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 0950/2021 | Decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e estabelece compensação de horário a contar do dia 8 de setembro de 2021 | Visualizar |
| 0949/2021 | Estabelece o Programa Permanente de Atualização Cadastral e Recenseamento Previdenciário, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0948/2021 | Altera o Decreto nº 654/2018, que designou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018-2022 | Visualizar |
| 0947/2021 | Altera o Decreto nº 943/2021 | Visualizar |
| 0945-A/2021 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | Visualizar |
| 0944/2021 | Abre um crédito especial no orçamento em vigor, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) e por anulação de dotação, também no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) | Visualizar |
| 4399/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em vigor, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) e por anulação de dotação, também no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) | Visualizar |
| 0943/2021 | Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais obedecendo à Metodologia de Ensino Híbrido Adaptado na Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0938/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.861.189,67 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0934/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.268.780,50 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 4398/2021 | Obriga estabelecimentos a inserirem o símbolo mundial de conscientização dos Transtornos do Espectro Autista (TEA), em 31-05-2021 | Visualizar |
| 4397/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências | Visualizar |
| 0940/2021 | Altera o Decreto nº 939/2021 | Visualizar |
| 4396/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e dá outras providências | Visualizar |
| 005/2021 | Regulamenta o serviço de propaganda sonora volante no Município e revoga o Art. 15º do Decreto nº 668-2018 | Visualizar |
| 4395/2021 | Altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores municipais ativos e inativos para 14% (quatorze por cento) e veda a utilização de recursos previdenciários para o pagamento de benefícios assistenciais | Visualizar |
| 0939/2021 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | Visualizar |
| 4394/2021 | Institui no âmbito municipal o “Maio Laranja”, e altera o Anexo I da Lei nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos do Município | Visualizar |
| 0937/2021 | Altera o Decreto nº 932/2021 | Visualizar |
| 0936/2021 | Altera o Decreto nº 933/2021 | Visualizar |