| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 1024/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 964.399,52 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1014/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.001.964,52 (um milhão e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1055/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 20.828,02 | Visualizar |
| 1054/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 792.725,00 | Visualizar |
| 1053/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) | Visualizar |
| 1057/2022 | Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4458/2022 | Altera os Arts. 27, 28, 29, 46, 47, 57 e acrescenta o Art. 66-A e anexos da Lei Municipal nº 4430/2022, de 11 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
| 1051/2022 | Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas, agentes comunitários de saúde e combate a endemias, subsídios | Visualizar |
| 4457/2022 | Concede revisão geral anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos Aposentados, Pensionistas, Conselheiros Tutelares e Agentes Políticos do Executivo e Legislativo | Visualizar |
| 4456/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 20.828,02 | Visualizar |
| 4455/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 792.725,00 | Visualizar |
| 4454/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 55.000,00 | Visualizar |
| 4453/2022 | Autoriza a contratação temporária de professores e operário, para atuarem no Projeto de Reforço Escolar durante o ano de 2022 e para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino no ano | Visualizar |
| 4452/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contratar serviços médicos especializados (exames e consultas) e dá outras providências. | Visualizar |
| 4451/2022 | Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de Pinheiro Machado-RS | Visualizar |
| 4450/2022 | Reestrutura o Quadro de Cargos do Poder Legislativo Municipal de Pinheiro Machado, mediante alteração na Lei n° 4.309/2018, extinguindo e criando e alterando cargos, e instituindo adicional por qualificação | Visualizar |
| 38/2022 | Concede Transporte mediante contrapartida para os estudantes da Escola Técnico Agrícola na cidade de Canguçu | Visualizar |
| 37/2022 | Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 36/2022 | Concede revisão geral anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos Aposentados, Pensionistas, Conselheiros Tutelares e Agentes Políticos do Executivo e Legislativo do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 35/2022 | Revoga o § 2º, Art. 66 da Lei Municipal nº 4.430/2022, Plano de Carreira do Profissional do Magistério dos Servidores Municipais de Pinheiro Machado | Visualizar |