| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 4588/2023 | Autoriza a contratação temporária de um médico veterinário para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 99/2023 | Altera o caput e o inciso I do Art. 212 da Lei Municipal nº 2273/2002 a fim de regulamentar a licença gestante e a adotante | Visualizar |
| 98/2023 | Autoriza o pagamento de diárias e despesas com transporte para custear a participação dos delegados em Conferências Estaduais | Visualizar |
| 97/2023 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel do Município, para a Associação Esportiva Escolinha do Laço | Visualizar |
| 96/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 122.562,99 (cento e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) | Visualizar |
| 1228/2023 | Retifica o Decreto nº 1219/2023, que regulamenta as despesas do Município para Festividades em Homenagem ao Dia do Caminhoneiro | Visualizar |
| 1226/2023 | Regulamenta as despesas do Município para Busca da Chama Crioula | Visualizar |
| 1225/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 22.000,00 | Visualizar |
| 1224/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 310.000,00 | Visualizar |
| 1223/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1222/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1221/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 19.593,33 (dezenove mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) | Visualizar |
| 95/2023 | Autoriza a contratação temporária de Técnico em Edificações para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 94/2023 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Associação de Assistência Social – Hospital de Pinheiro Machado, para a manutenção do programa de mamografia e o atendimento de Médico Pediatra | Visualizar |
| 93/2023 | Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4490, de 18 de outubro de 2022, a fim de regulamentar os suportes financeiros para a busca da Chama Crioula de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 92/2023 | Versa sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências | Visualizar |
| 91/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 19.593,33 (dezenove mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) | Visualizar |
| 3827/2008 | Institui o troféu “Lanceiro Negro” e dá outras providências | Visualizar |
| 2179/2001 | Dispõe sobre a reorganização do Estágio Probatório dos membros do Magistério do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 2178/2001 | Dispõe sobre a reorganização do Estágio probatório dos Servidores do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |