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As licitações estão dispostas nesta página ordenadas em relação a sua data de abertura.

Modalidade/Nº Objeto Situação Edital Resultado
Dispensa de Licitação
Nº: 040/2026
Dispensa de licitação nº 040/2026
Contratação de empresa especializada para a regularização e cadastro de 01 (um) poço profundo, visando à obtenção de outorga de uso de recursos hídricos subterrâneos junto ao Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento – DRHS.
Entrega dos Envelopes: 06/02/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 041/2026
Dispensa de licitação 041/2026
Aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção e reposição de componentes do sistema hidráulico do Teatro Municipal de Pinheiro Machado/RS
Entrega dos Envelopes: 06/02/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 042/2026
Dispensa de licitação nº 042/2026
Aquisição de etiquetas patrimoniais autoadesivas, destinadas à identificação, controle e rastreabilidade dos bens móveis integrantes do patrimônio do Município de Pinheiro Machado/RS.
Entrega dos Envelopes: 06/02/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 043/2026
Dispensa de licitação nº 043/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de Trio Elétrico completo e plenamente operacional, destinado à realização do Carnaval antecipado do Município de Pinheiro Machado/RS, Edição de 2026.
Entrega dos Envelopes: 06/02/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 035/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
Contratação de empresa especializada para a gestão e administração de programa de estágios, incluindo seleção, formalização, acompanhamento administrativo e financeiro dos estagiários, com cobrança de taxa administrativa sobre o valor das bolsas auxílio, conforme Lei nº 11.788/2008.
Entrega dos Envelopes: 06/02/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 034/2026
Dispensa de Licitação N°034/2026
Contratação de concessionária autorizada da fabricante Chevrolet para a prestação de serviços de revisão preventiva programada dos 20.000 (vinte mil) quilômetros, a serem executados em veículo oficial Chevrolet Tracker, ano/modelo 2025/2026, placa TOJ6H18, pertencente à frota da Administração Municipal.
Entrega dos Envelopes: 05/02/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Inexigibilidade de Licitação
Nº: 039/2026
Inexigibilidade de licitação n° 039/2026
Inscrições em capacitação e formação continuada para Conselheiros Tutelares, denominado “I Formação Continuada ACONTURS 2026”, promovido pela Associação dos Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, a ser realizado nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2026, no Auditório do CPERS, localizado na Rua Alberto Bins, nº 480, Centro, Porto Alegre/RS.
Entrega dos Envelopes: 03/02/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Concorrência Eletrônica
Nº: 012/2026
Concorrência eletrônica 012/2026
contratação de empresa para executar a pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das ruas Análio Pereira e Gervásio Tavares.
Entrega dos Envelopes: 03/02/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Pregão Eletrônico
Nº: 011/2026
Pregão eletrônico 011/2026
Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
Entrega dos Envelopes: 03/02/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 031/2026
Dispensa de licitação 031/2026
Restauração do Piso do Teatro Municipal.
Entrega dos Envelopes: 30/01/2026
Data de Abertura: 30/01/2026
Concorrência Eletrônica
Nº: 010/2026
Concorrência eletrônica 010/2026
Fornecimento e instalação de 01 (uma) caixa d’água de 20.000 l (vinte mil litros) para atender às necessidades da comunidade na localidade de Torrinhas.
Entrega dos Envelopes: 30/01/2026
Data de Abertura: 30/01/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 032/2026
Dispensa de licitação nº 032/2026
Contratação de serviço de sonorização de médio porte, para atendimento de evento a ser realizado no dia 08 de fevereiro de 2026, no horário das 15h00 às 00h00.
Entrega dos Envelopes: 28/01/2026
Data de Abertura: 28/01/2026
Inexigibilidade de Licitação
Nº: 029/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026
locação de espaços e estruturas para a participação institucional do Município de Pinheiro Machado/RS na Feovelha – Feira Estadual da Ovelha, Edição 2026, a ser realizada no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, no Parque de Exposições do Sindicato Rural.
Entrega dos Envelopes: 28/01/2026
Data de Abertura: 28/01/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 023/2026
Dispensa de Licitação Nº 023/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança e limpeza, destinados à realização do evento de Carnaval, a ocorrer nos dias 06 e 07 de fevereiro.
Entrega dos Envelopes: 28/01/2026
Data de Abertura: 28/01/2026
Ata de Adesão - SRP
Nº: 030/2026
Adesão a ata de registro de preços nº 030/2026
Aquisição de uma minicarregadeira, conforme descritivo constante no item 01 do Termo de Referência e do item 05 do Anexo I – do Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo nº 004/2024 do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada – CIGA.
Entrega dos Envelopes: 28/01/2026
Data de Abertura: 28/01/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 014/2026
Dispensa de licitação 014/2026
Contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preço, para diagramação e publicação de matérias no DOU e em Jornal de Grande Circulação objetivando a publicação de atos da Administração Municipal
Entrega dos Envelopes: 28/01/2026
Data de Abertura: 28/01/2026
Pregão Eletrônico
Nº: 001/2026
Pregão eletrônico 001/2026
Aquisição de projetor multimídia e suporte para o Teatro Municipal.
Entrega dos Envelopes: 27/01/2026
Data de Abertura: 27/01/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 017/2026
Dispensa de licitação 017/2026
contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de Trio Elétrico completo e plenamente operacional, destinado à realização do Carnaval antecipado do Município de Pinheiro Machado/RS, Edição 2026.
Entrega dos Envelopes: 27/01/2026
Data de Abertura: 27/01/2026
Dispensa de Licitação
Nº: 020/2026
Dispensa de Licitação N°020/2026
Aquisição de extintores de incêndio, abrigo e serviço de recarga de extintores para atendimento das necessidades do Teatro Municipal.
Entrega dos Envelopes: 26/01/2026
Data de Abertura: 26/01/2026
Inexigibilidade de Licitação
Nº: 028/2026
Inexigibilidade de licitação nº 028/2026
contratação de empresa especializada para o fornecimento de inscrições em curso de capacitação técnica presencial intitulado “Aspectos Jurídicos para a Contratação de Manutenção Veicular: Licitação para Aquisição de Peças e Mão de Obra”, promovido pela DPM Educação, com carga horária total de 10 (dez) horas, a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, nas dependências da instituição, em Porto Alegre.
Entrega dos Envelopes: 26/01/2026
Data de Abertura: 26/01/2026