| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 0736/2019 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.007.732,19 (dois milhões sete mil setecentos e trinta e dois reais e dezenove centavos) | Visualizar |
| 0735/2019 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.120,24 (Sessenta e cinco mil cento e vinte reais e vinte e quatro centavos) | Visualizar |
| 0734/2019 | Regulamenta a utilização do Ginásio Municipal de Desportos aos finais de semana para projetos de cunho sócio educativo | Visualizar |
| 0733/2019 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.255.825,16 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) | Visualizar |
| 0732/2019 | Decreta ponto facultativo em razão do desfile cívico-militar de Independência e estabelece compensação de horário | Visualizar |
| 0731/2019 | Transfere desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil em razão de mau tempo | Visualizar |
| 0730/2019 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.230,36 (Um milhão duzentos e noventa e três mil duzentos e trinta reais e trinta e seis centavos) | Visualizar |
| 4347/2019 | Institui o Rodeio à Moda Antiga no município e altera o anexo I da Lei nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos. | Visualizar |
| 4346/2019 | Institui a Política Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de Pequeno Porte de Processamento Artesanal do Município de Machado/RS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 4344/2019 | Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no território do Município de Pinheiro Machado. | Visualizar |
| 4345/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
| 4343/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
| 4342/2019 | Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimentos bancários no Município de Pinheiro Machado e dá outras providências. | Visualizar |
| 004/2019 | Altera e consolida a legislação municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços, revogando as determinações anteriores em Leis esparsas relativas a esse tributo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 4348/2019 | Autoriza a Concessão de direito Real de Uso de Imóvel do Município à empresa TERRA BRAZIL e dá outras providencias. | Visualizar |
| 3692/2006 | Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais | Visualizar |
| 0729/2019 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019 | Visualizar |
| 0726/2019 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019 | Visualizar |
| 0725/2019 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.710,62 (Oitenta e oito mil setecentos e dez reais e sessenta e dois centavos) | Visualizar |
| 0724/2019 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019 | Visualizar |