| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 1389/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 859.065,85 (oitocentos e cinquenta e nove mil sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1388/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 783.657,42 (setecentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1387/2024 | Designa Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, em Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1386/2024 | Regulamenta as despesas do Município para Busca da Chama Crioula | Visualizar |
| 1385/2024 | Suspende as aulas na Zona Rural | Visualizar |
| 1384/2024 | Regulamenta as despesas do Município na Semana Farroupilha 2024 | Visualizar |
| 1383/2024 | Regulamenta as despesas do Município na Semana Farroupilha 2024 | Visualizar |
| 1382/2024 | Suspende as aulas na Zona Rural | Visualizar |
| 011/2024 | Inclui os artigos 102-A, 102-B, 102-C, 102-D, 102-E, 102-F, 102-G, 102-H e 102-I, na Lei nº 390, de 19 de novembro de 1971, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pinheiro Machado para prever que as empresas concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea devem promover a ordenação dos fios | Visualizar |
| 4673/2024 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024, por anulação de dotação, no valor de R$ 97.388,17 (noventa e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) | Visualizar |
| 010/2024 | Ficam alterados os Art. 158, inciso II e III, Art. 164 “caput” e Art. 170 da Lei Municipal nº 2.273/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Visualizar |
| 1379/2024 | Designa o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, pelo período de 02 (dois) anos | Visualizar |
| 1378/2024 | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica | Visualizar |
| 1377/2024 | Abre de crédito especial no orçamento de 2024, por anulação de dotação, no valor de R$ 97.388,17 (noventa e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) | Visualizar |
| 1376/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 799.189,86 (setecentos e noventa e nove mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 4672/2024 | Dispõe sobre a fixação do Subsidio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Pinheiro Machado para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 | Visualizar |
| 4671/2024 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pinheiro Machado para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 | Visualizar |
| 1375/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 937.453,20 (novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1373/2024 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pinheiro Machado, no período eleitoral de 2024 e revoga o Decreto nº 1335 de 25 de março de 2024. | Visualizar |
| 009/2024 | Altera o Art. 84, incluindo os itens XXVII, XXVIII e XXIX da Lei Complementar 04/2019 | Visualizar |