| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 0188/2013 | Decreto 188/2013 – Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para locação pelo município | Visualizar |
| 0185/2013 | Decreto 185/2013 – Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Pinheiro Machado/RS | Visualizar |
| 0184/2013 | Decreto 184/2013 – Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento da Comissão de Licitação. | Visualizar |
| 0183/2013 | Decreto 183/2013 – Designa a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, junto do Conselho Municipal de Trânsito e d á outras providências. | Visualizar |
| 0181/2013 | Decreto 181/2013 – Estabelece o índice de atualização da base de calculo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para exercício 2013. | Visualizar |
| 0180/2013 | Decreto 180/2013 – Designa Comissão de Avaliação de Vagas na Educação Infantil | Visualizar |
| 0179/2013 | Decreto 179/2013 – Determina Normas para o Serviço de Vigilância Sanitária em âmbito Municipal | Visualizar |
| 0177/2013 | Decreto 177/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
| 0176/2013 | Decreto 176/2013 – Regulamenta compensação de horários em razão de ponto facultativo | Visualizar |
| 0175/2013 | Decreto 175/2013 – Regulamenta a participação do município no Carnaval 2013 | Visualizar |
| 0174/2013 | Decreto 174/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar | Visualizar |
| 0173/2013 | Decreto 173/2013 – Reajusta os valores correspondentes ao previsto nos Anexos I,II,III,IV,V e VI do Código Tributário Municipal. | Visualizar |
| 0172/2013 | Decreto 172/2013 – Regula a participação do município no Evento XXVI Comparsa da Canção | Visualizar |
| 0171/2013 | Decreto 171/2013 – Retifica o Decreto que regulamenta o horário dos ensaios de Carnaval. | Visualizar |
| 0170/2013 | Decreto 170/2013 – Designa a Comissão Organizadora da XXVI Comparsa da Canção e dá outras providências | Visualizar |
| 0169/2013 | Decreto 169/2013 – Regulamenta os dias e horários dos ensaios para o Carnaval 2013 e dá outras providências | Visualizar |
| 3614/2005 | Lei 3.614/2005 – Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e da outras Providências. | Visualizar |
| 3661/2006 | Lei 3.661/2006 – Dispõe sobre a incorporação de função gratificada e dá outras providências | Visualizar |
| 3643/2005 | Lei 3.643/2005 – Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do Município de Pinheiro Machado. | Visualizar |
| 3478/2004 | Lei 3.478/2004 – Altera o quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pela Rosolução nº 01/1998 | Visualizar |