| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 0589/2017 | Decreto 589/2017 – Nomeia nova composição do Conselho Municipal do Idoso | Visualizar |
| 0588/2017 | Decreto 588/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 519.101,31 | Visualizar |
| 0587/2017 | Decreto 587/2017 – Estabelece novos valores para as taxas de serviços diversos e aforamentos no cemitério municipal | Visualizar |
| 0585/2017 | Decreto 585/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 340.646,01 | Visualizar |
| 4300/2017 | Lei 4.300/2017 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de permissão de Uso de bem móvel do Município para fins de Implantação de equipamentos de Internet e dá outras providências | Visualizar |
| 4299/2017 | Lei 4.299/2017 – Institui no Município de Pinheiro Machado/RS o Programa “Aluno Nota 10” que premia os melhores alunos da rede pública municipal e estadual, criando o prêmio de “Incentivo ao bom aluno” | Visualizar |
| 026/2017 | Projeto de Lei 026/2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2018 | Visualizar |
| 025/2017 | Projeto de Lei 025/2017 – Autoriza o Poder Executivo a alterar o caput do art 1º da lei nº 4.296/2017 que permite uso de espaço público na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dois de Maio para instalação de Ensino a Distância | Visualizar |
| 024/2017 | Projeto de Lei 024/2017 – Institui no Município de Pinheiro Machado/RS o Programa “Aluno Nota 10” que premia os melhores alunos da rede pública municipal e estadual, criando o prêmio de “Incentivo ao bom aluno” | Visualizar |
| 0583/2017 | Decreto 583/2017 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017 | Visualizar |
| 0582/2017 | Decreto 582/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 374.451,08 | Visualizar |
| 0581/2017 | Decreto 581/2017 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017 | Visualizar |
| 0580/2017 | Decreto 580/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 213.100,00 | Visualizar |
| 4298/2017 | Lei 4.298/2017 – Autoriza o Poder Executivo a alterar o caput do art. 1º da lei nº 4.296/2017 que permite uso de espaço público na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dois de Maio para instalação de Ensino a Distância. | Visualizar |
| 4297/2017 | Lei 4.297/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Operadores de Máquinas, em caráter emergencial | Visualizar |
| 023/2017 | Projeto de Lei 023/2017 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de permissão de Uso de bem móvel do Município para fins de Implantação de equipamentos de Internet e dá outras providências | Visualizar |
| 022/2017 | Projeto de Lei 022/2017 – Altera a lei nº 4.047/2012 e dá outras providências | Visualizar |
| 001/2017 | Lei Complementar 001/2017 -Dá nova redação ao Capítulo II do Título II do Código Tributário do Município, estabelecido pela Lei nº 2.013/99 e dá outras providências | Visualizar |
| 021/2017 | Projeto de Lei 021/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Operadores de Máquinas, em caráter emergencial | Visualizar |
| 020/2017 | Projeto de Lei 020/2017 – Obriga as Secretarias, o Gabinete do Prefeito e o Poder Legislativo a informarem, nas suas peças publicitárias, informativas e institucionais, seu custo total ao erário municipal, sua rúbrica e o número desta lei | Visualizar |