Lei/Nº Ementa Anexo
018/2016 Projeto de Lei 018/2016 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 104.066,39 Visualizar
017/2016 Projeto de Lei 017/2016 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores, Auxiliares de Serviços Complementares, Operários e Motoristas Visualizar
016/2016 Projeto de Lei 016/2016 – Dá nova redação ao art. 112 da Lei Nº 2.273, de 2002 Visualizar
015/2016 Projeto de Lei 015/2016 – Uso do Poder Legislativo Sem anexo
014/2016 Projeto de Lei 014/2016 – Uso do Poder Legislativo Sem anexo
013/2016 Projeto de Lei 013/2016 – Dispõe sobre a Política de Assistência Social, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
012/2016 Projeto de Lei 012/2016 – Institui o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências Visualizar
011/2016 Projeto de Lei 011/2016 – Dá nova redação ao art. 3º da Lei Nº 2.003, de 1.999 Sem anexo
010/2016 Projeto de Lei 010/2016 – Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 horas” nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Pinheiro Machado Visualizar
009/2016 Projeto de Lei 009/2016 – Institui o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências Visualizar
008/2016 Projeto de Lei 008/2016 – Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC; institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD Visualizar
007/2016 Projeto de Lei 007/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Adicional de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde Visualizar
006/2016 Projeto de Lei 006/2016 – Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados, pensionistas e Conselho Tutelar do município de Pinheiro Machado. Visualizar
005/2016 Projeto de Lei 005/2016 – Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Visualizar
004/2016 Projeto de Lei 004/2016 – Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas do município de Pinheiro Machado. Visualizar
003/2016 Projeto de Lei 003/2016 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 179.576,33 Visualizar
002/2016 Projeto de Lei 002/2016 – Dá nova redação ao art. 6º da Lei Nº 4.086, de 2013 Visualizar
001/2016 Projeto de Lei 001/2016 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores, Auxiliares Administrativo de Escola e Auxiliares de Serviços Complementares, para atuação no Ensino Fundamental. Visualizar
056/2015 Projeto de Lei 056/2015 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.971,00 Visualizar
055/2015 Projeto de Lei 055/2015 – Autoriza a celebração de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providencias Visualizar