| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 0204/2013 | Decreto 204/2013 – Delega atribuições ao Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências (Revogado pelo Decreto 329/2014) | Visualizar |
| 0203/2013 | Decreto 203/2013 – Regulamenta compensação de horários em razão de ponto facultativo | Visualizar |
| 0202/2013 | Decreto 202/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 620.000,00 | Visualizar |
| 0201/2013 | Decreto 201/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar | Visualizar |
| 0200/2013 | Decreto 200/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar | Visualizar |
| 0198/2013 | Decreto 198/2013 – Confere Medalha de Tempo de Serviço, nas categorias Ouro, Prata e Bronze e dá outras providencias | Visualizar |
| 0197/2013 | Decreto 197/2013 – Publica Tabela de Vencimentos de Salários de Professores Celetistas | Visualizar |
| 0196/2013 | Decreto 196/2013 – Publica Tabela de Vencimentos dos Professores do Magistério Público Municipal | Visualizar |
| 0195/2013 | Decreto 195/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar | Visualizar |
| 0194/2013 | Decreto 194/2013 – Publica Tabela de Vencimentos do Quadro dos Servidores Efetivos, dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. | Visualizar |
| 0193/2013 | Decreto 193/2013 – Regulamenta a participação do município no evento Semana do Município | Visualizar |
| 0192/2013 | Decreto 192/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar | Visualizar |
| 0191/2013 | Decreto 191/2013 – Institui o Grupo Técnico Municipal – GTM responsável pela implantação e implementação do Programa Primeira Infância Melhor no município. | Visualizar |
| 0190/2013 | Decreto 190/2013 – Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferencia Nacional das Cidades e dá outras providencias. | Visualizar |
| 0188/2013 | Decreto 188/2013 – Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para locação pelo município | Visualizar |
| 0185/2013 | Decreto 185/2013 – Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Pinheiro Machado/RS | Visualizar |
| 0184/2013 | Decreto 184/2013 – Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento da Comissão de Licitação. | Visualizar |
| 0183/2013 | Decreto 183/2013 – Designa a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, junto do Conselho Municipal de Trânsito e d á outras providências. | Visualizar |
| 0181/2013 | Decreto 181/2013 – Estabelece o índice de atualização da base de calculo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para exercício 2013. | Visualizar |
| 0180/2013 | Decreto 180/2013 – Designa Comissão de Avaliação de Vagas na Educação Infantil | Visualizar |