Lei/Nº Ementa Anexo
0904/2021 Prorroga a aplicação dos protocolos da bandeira preta no Município de Pinheiro Machado até o dia 21 de março de 2021 Visualizar
12/2021 Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 Visualizar
11/2021 Autoriza a contratação temporária de profissionais na área da Saúde Visualizar
10/2021 Autoriza a contratação temporária de professores, auxiliares de serviços complementares e auxiliares administrativos de escola, para atender à demanda da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2021 Visualizar
09/2021 Reestrutura a concessão de vale alimentação aos servidores públicos do Município de Pinheiro Machado, e dá outras providências Visualizar
08/2021 Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Assistência Social – Hospital de Pinheiro Machado, para enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) Visualizar
0902/2021 Suspende prazos de Sindicâncias Investigatórias e Processos Administrativos pelo período de vigência da bandeira preta Visualizar
0903/2021 Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população durante o período de calamidade pública Visualizar
0901/2021 Suspende as aulas presenciais em todo o Município, regulamenta atividades escolares de forma não presencial e dá outras providências Visualizar
4377/2021 Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores titulares de cargo efetivo e em comissão (IPE-Saúde) Visualizar
0900/2021 Determina aplicação dos protocolos da bandeira preta no Município de Pinheiro Machado pelo período de 27 de fevereiro a 07 de março de 2021 Visualizar
0896/2021 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.895,32 (cento e trinta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) no orçamento em vigor Visualizar
0899/2021 Determina aplicação dos protocolos da bandeira laranja com restrições da bandeira vermelha, em regime de cogestão regional, durante o período de bandeira vermelha Visualizar
0897/2021 Decreta ponto facultativo no dia 1º de fevereiro e estabelece compensação de horário a contar de 03/02/2021 Visualizar
0895/2021 Regulamenta horário de expediente dos prédios da Administração Pública Municipal Visualizar
0891/2021 Regulamenta disponibilização de infraestrutura da Agência SINE de Pinheiro Machado para uso da empresa Tanagro Visualizar
07/2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Pinheiro Machado para pagamento de despesas efetuadas com a realização da XXXVII FEOVELHA (Feira e Festa Estadual da Ovelha), e dá outras providências Visualizar
06/2021 Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores titulares de cargo efetivo e em comissão Visualizar
05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais, pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou venha a utilizar, e dá outras providências Visualizar
04/2021 Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população durante estado de calamidade pública Visualizar