| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 4388/2021 | Autoriza a contratação temporária de fiscais sanitários para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 | Visualizar |
| 4387/2021 | Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida com a CORSAN | Visualizar |
| 4386/2021 | Autoriza o Município de Pinheiro Machado a efetuar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiro Machado (APAE) | Visualizar |
| 16/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 4385/2021 | Reestrutura a concessão de vale alimentação aos servidores públicos do Município de Pinheiro Machado, e dá outras providências | Visualizar |
| 4384/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais, pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou venha a utilizar, e dá outras providências | Visualizar |
| 4383/2021 | Autoriza a contratação temporária de professores, auxiliares de serviços complementares e auxiliares administrativos de escola, para atender à demanda da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2021 | Visualizar |
| 15/2021 | Autoriza a contratação temporária de fiscais sanitários para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 | Visualizar |
| 4382/2021 | Autoriza a contratação temporária de profissionais na área da Saúde | Visualizar |
| 4381/2021 | Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Pinheiro Machado para pagamento de despesas efetuadas com a realização da XXXVII FEOVELHA (Feira e Festa Estadual da Ovelha), e dá outras providências | Visualizar |
| 0910/2021 | Prorroga até a data de 31 de dezembro de 2021 o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4380/2021 | Institui o Programa de Regularização Fiscal REFISPIM 2021, relativo à recuperação de créditos tributários do Município e dá outras providências | Visualizar |
| 4379/2021 | Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 | Visualizar |
| 4378/2021 | Institui o Programa de Incentivo Fiscal do ITBI no Município de Pinheiro Machado e dá outras providências | Visualizar |
| 0909/2021 | Decreta ponto facultativo no turno da manhã do dia 1º de abril e estabelece compensação de horário a contar de 29/03/2021 | Visualizar |
| 14/2021 | Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida com a CORSAN | Visualizar |
| 13/2021 | Autoriza o Município de Pinheiro Machado a efetuar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiro Machado (APAE) | Visualizar |
| 0908/2021 | Determina aplicação dos protocolos da bandeira vermelha em regime de cogestão regional no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0906/2021 | Torna sem efeito a extinção do Centro Comunitário Infantojuvenil Jalcira Gomes de Moura | Visualizar |
| 0905/2021 | Extingue Centro Comunitário Infantojuvenil Jalcira Gomes de Moura | Visualizar |