| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 0898/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.841,11 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e onze centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 4391/2021 | Autoriza a contratação temporária de enfermeiros e técnicos em enfermagem para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 | Visualizar |
| 0928/2021 | Altera o Decreto nº 927/2021 | Visualizar |
| 0927/2021 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), bem como referenda o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e revoga os Decretos nº 919 e 920/2021 | Visualizar |
| 0925/2021 | Autoriza o funcionamento interno de agências bancárias e cooperativas de crédito no período de lockdown | Visualizar |
| 0911/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.350,00 (duzentos e quarenta mil trezentos e cinquenta reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0924/2021 | Determina a aplicação de medidas sanitárias restritivas a título de lockdown no Município de Pinheiro Machado por períodos determinados | Visualizar |
| 0922/2021 | Determina a aplicação de medidas sanitárias restritivas a título de lockdown no Município de Pinheiro Machado por períodos determinados | Visualizar |
| 0920/2021 | Determina protocolos sanitários complementares e altera o Decreto nº 919/2021 | Visualizar |
| 0919/2021 | Determina aplicação dos protocolos da bandeira vermelha com medidas mais restritivas e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0918/2021 | Revoga o Decreto nº 914/2021 a contar de 06/05/2021 | Visualizar |
| 0917/2021 | Prorroga a duração do Programa de Regularização Fiscal de Pinheiro Machado – REFISPIM 2021 | Visualizar |
| 0916/2021 | Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências | Visualizar |
| 0915/2021 | Altera o Decreto nº 901/2021, que suspendeu as aulas presenciais em todo o Município | Visualizar |
| 0914/2021 | Autoriza a realização de comercialização varejista de semoventes no município de Pinheiro Machado na modalidade híbrida | Visualizar |
| 0913/2021 | Determina aplicação dos protocolos da bandeira vermelha no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 17/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 259.705,86 (duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0907/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.564,00 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 4390/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 259.705,86 (duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 4389/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento em vigor | Visualizar |