| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 1067/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.716.283,26 no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1077/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 738.653,47 (setecentos e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1076/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.438,37 (cento e noventa e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1075/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1074/2022 | Convoca servidores da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Trânsito, e da Secretaria Municipal da Agropecuária e Meio Ambiente, para expediente extraordinário em razão de Situação de Emergência na Área do Município | Visualizar |
| 1073/2022 | Declara Situação de Emergência em toda a área do município de Pinheiro Machado, afetadas por desastre – COBRADE; Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020 – ALTERADO [Clique para ver a versão original] | Visualizar |
| 1072/2022 | Altera o Decreto nº 1027/2022 para incluir o artigo 2º-A | Sem anexo |
| 1071/2022 | Dispõe sobre a inclusão do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências | Visualizar |
| 1060/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.445.894,70 no orçamento em vigor. | Sem anexo |
| 1069/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022. | Visualizar |
| 1068/2022 | Regulamenta a Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos e Institui a Ouvidoria Geral do Município, subordinada a Secretaria da Administração, dispondo sobre o seu funcionamento. | Visualizar |
| 1066/2022 | Autoriza gestores municipais, agentes políticos, ocupantes de cargo comissionado ou detentores de função gratificada, a conduzirem veículos oficiais num raio de até 150 km da sede do Município | Visualizar |
| 1061/2022 | Regulamenta as despesas do Executivo no evento “3ª Feira Liquida Pinheiro Machado” | Visualizar |
| 1046/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.504.886,30 (Um milhão quinhentos e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1059/2022 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 1058/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1056/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1052/2022 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 210.395,04 (duzentos e dez mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) | Visualizar |
| 1047/2022 | Institui o programa “PODE CONTAR COMIGO”, regulamenta a prestação de serviço voluntário e dá outras providências | Visualizar |
| 1025/2022 | Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias, na forma que especifica | Visualizar |