| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 1094/2022 | Decreta ponto facultativo no dia 19 de setembro de 2022, e estabelece compensação de horário a contar do dia 14 de setembro de 2022 | Visualizar |
| 1092/2022 | Promove desapropriação de área por interesse social e reconhece o prolongamento da Rua José Ratto da Silveira | Visualizar |
| 1091/2022 | Abre um crédito especial no orçamento de 2022, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 269.717,00 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezessete reais) | Visualizar |
| 1090/2022 | Regulamenta o transporte de estudantes para a Escola Técnico-Agrícola de Canguçu, e dá outras providências | Visualizar |
| 1089/2022 | Institui o Núcleo da Escola Federativa do Município de Pinheiro Machado/RS, e dá outras providências | Visualizar |
| 1088/2022 | Altera o Decreto nº 1.073/2022, que declarou situação de emergência na área do Município em razão de tempestade local, convectiva, chuvas intensas | Visualizar |
| 1085/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.188.841,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1084/2022 | Publica regulamentação de tarifas para o serviço de táxi no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1082/2022 | Regulamenta as despesas do Executivo no evento “4ª Semana Municipal de Capoeira de Pinheiro Machado” | Visualizar |
| 1083/2022 | Altera o Decreto nº 1.073/2022, que declarou situação de emergência na área do Município em razão de tempestade local, convectiva, chuvas intensas | Visualizar |
| 1081/2022 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo | Visualizar |
| 1064/2022 | Altera o Art. 3º do Decreto n° 489/2016 | Visualizar |
| 1062/2022 | Designa o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o mandato 2022-2024 | Visualizar |
| 1070/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.098.833,96 (dois milhões noventa e oito mil oitocentos e trinta e três reais e noventa seis centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1067/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.716.283,26 (um milhão setecentos e dezesseis mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1065/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 654.662,42 (seiscentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1063/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022. | Visualizar |
| 1048/2022 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1049/2022 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1079/2022 | Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul | Visualizar |