| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 119/2023 | Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.735/1995 | Visualizar |
| 118/2023 | Altera a Lei Municipal nº 4424/2023 para criar “jeton” aos membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal, bem como do Comitê de Investimentos, no âmbito do RPPS Municipal, e gratificação do Presidente do FAPS | Visualizar |
| 117/2023 | Altera o art. 44, § 2º, da Lei Municipal nº 4424/2021 para ajustar a taxa de administração vigente para o exercício de 2024 no âmbito do RPPS Municipal | Visualizar |
| 116/2023 | Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 4510, de 13 de fevereiro de 2023, que autoriza a contratação temporária de professores e outros profissionais para atender à demanda da Rede Municipal de Ensino para os anos letivos de 2023/2024 | Visualizar |
| 115/2023 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional da Secretaria da Educação, Cultura e Desporte no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 114/2023 | Altera os Arts. 2º, 3º e 7º da Lei Municipal nº 4607/2023 que institui o programa de incentivo à horticultura no município e dá outras providências | Visualizar |
| 1232/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.449,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1257/2023 | Determina ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 e estabelece compensação de horário a contar de 16 de outubro de 2023 | Visualizar |
| 1256/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) | Visualizar |
| 1255/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, no valor de R$ 122.562,98 (cento e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos) | Visualizar |
| 1238/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.219.234,05 (dois milhões duzentos e dezenove mil duzentos e trinta e quatro reais e cinco centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1217/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1216/2026 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) | Visualizar |
| 1215/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) | Visualizar |
| 1214/2023 | Abre crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) | Visualizar |
| 1201/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 931.085,17 (novecentos e trinta e um mil oitenta e cinco reais e dezessete centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1159/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.340.230,32 (dois milhões trezentos e quarenta mil duzentos e trinta mil reais e trinta e dois centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 4616/2023 | Retifica a Lei Municipal nº 4506/2023 para dispor acerca do caráter celetista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias | Visualizar |
| 4615/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). | Visualizar |
| 4614/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, no valor de R$ 122.562,98 (cento e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). | Visualizar |