Lei/Nº Ementa Anexo
1189/2023 Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 Visualizar
1182/2023 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.923,63 (setenta e dois mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos) no orçamento em vigor Visualizar
1177/2023 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 649.333,40 (seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos) no orçamento em vigor Visualizar
1174/2023 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 286.902,42 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e dois reais e quarenta e dois centavos) no orçamento em vigor Visualizar
1166/2023 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 595.660,00 (quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta reais) no orçamento em vigor Visualizar
1160/2023 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 545.418,63 (quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos) no orçamento em vigor Visualizar
1194/2023 Prorroga a duração do Programa de Regularização Fiscal de Pinheiro Machado – REFISPIM 2023 Visualizar
1192/2023 Dispõe sobre os documentos que devem ser apresentados pelas Entidades indicadas nas emendas impositivas para celebração e a formalização do termo de colaboração Visualizar
1191/2023 Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município de Pinheiro Machado – RS Visualizar
1190/2023 Dispõe sobre o fim da calamidade pública em Saúde, decorrente da Pandemia de Coronavírus Visualizar
1187/2023 Institui o Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Pinheiro Machado, e dá outras providências Visualizar
1181/2023 Regulamenta as despesas do Executivo no evento “Semana do Município – 145 Anos de Pinheiro Machado” Visualizar
1188/2023 Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas, agentes comunitários de saúde e combate a endemias, subsídios e dá outras providências Visualizar
1186/2023 Estabelece critérios para distribuição das cestas básicas adquiridas com recursos da Defesa Civil Visualizar
1184/2023 Designa o Grupo Técnico Municipal para atuação junto ao Programa Primeira Infância Melhor (GTM/PIM) Visualizar
1173/2023 Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 Visualizar
1180/2023 Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais e de bancada no exercício de 2023, em atendimento ao disposto no art.84ª e seguintes da Lei Orgânica do Município Visualizar
1179/2023 Implanta Norma Interna Geral e no Patrimônio Visualizar
1178/2023 Abre um crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos mil reais) Visualizar
1176/2023 Designa a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, junto do Conselho Municipal de Trânsito Visualizar