| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 4648/2023 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado com a Casa de Acolhimento | Visualizar |
| 4647/2023 | Altera o Art. 1º e os seus respectivos parágrafos da Lei Municipal nº 4167/2014 a fim de regulamentar o pagamento de “Auxílio Alimentação” e “Auxílio Moradia” do Programa Mais Médicos | Visualizar |
| 4646/2023 | Altera o art. 15 e o Anexo III da Lei Municipal nº 4550, de 12 de maio de 2023, e dá outras providencias | Visualizar |
| 4645/2023 | Ficam estabelecidas as atribuições do Vice-Prefeito de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4644/2023 | Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres | Visualizar |
| 4643/2023 | Altera a Lei Municipal nº 4424/2021 para criar “jeton” aos membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal, bem como do Comitê de Investimentos, no âmbito do RPPS Municipal, e gratificação do Presidente do FAPS | Visualizar |
| 4642/2023 | Altera o art. 44, § 2º, da Lei Municipal nº 4424/2021 para ajustar a taxa de administração vigente para o exercício de 2024 no âmbito do RPPS Municipal | Visualizar |
| 4641/2023 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2024 | Visualizar |
| 4640/2023 | Autoriza a contratação temporária de 1 (um) enfermeiro para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machada | Visualizar |
| 4639/2023 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel do Município, para a Associação Pinheirense de Trabalhadores com Recicláveis | Visualizar |
| 4638/2023 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel do Município, para a APAE de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1300/2023 | Determina ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023 e estabelece compensação de horário a contar de 02 de janeiro de 2024 | Visualizar |
| 1296/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1295/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.226.433,56 (um milhão duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1294/2023 | Dá denominação de “José Carlos Macedo de Pinto Ferreira Júnior” à sala que abriga a Universidade Aberta do Brasil Polo Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1293/2023 | Altera a redação ao Art.5º, alínea a, do Decreto 668 de 01 de novembro de 2018 | Visualizar |
| 1292/2023 | Estabelece calendário para pagamento e parcelamento de impostos sobre serviços de qualquer natureza, cuja atividade seja sujeita a alíquota fixa | Visualizar |
| 1291/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.001,26 (vinte e seis mil e um reais e vinte e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1286/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.943.497,32 (um milhão novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1269/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.476.006,85 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil e seis reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |