| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 1252/2023 | Revoga o Decreto nº 1.248, de 28 de setembro de 2023, que determinou ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 | Visualizar |
| 1248/2023 | Determina ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 e estabelece compensação de horário a contar de 02 de outubro de 2023 | Visualizar |
| 1246/2023 | Declara situação de emergência no Município de Pinheiro Machado por razão de tempestade local/convectiva-Granizo – COBRADE 1.3.2.1.3, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 1245/2023 | Declara situação de emergência em toda a área do Município de Pinheiro Machado por razão de tempestade local/convectiva-chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 1241/2023 | Regulamenta o Manual Sobre Prestação de Contas das Parcerias Voluntárias | Visualizar |
| 1240/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Regime Jurídico das Parcerias, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores | Visualizar |
| 1239/2023 | Regulamenta o Plantão Social no Munícipio de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1237/2023 | Suspende as aulas dos alunos que dependem de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino de 11 a 15 de setembro de 2023 | Visualizar |
| 1236/2023 | Declara situação de emergência em toda a área do Município de Pinheiro Machado por razão de tempestade local/convectiva-chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 1235/2023 | Fixa valores de diárias de campo e de viagens, conforme autoriza o Art. 3º da Lei Municipal nº 4579/2023 | Visualizar |
| 1234/2023 | Cria o Comitê Municipal de Prevenção dos Suicídios do Município de Pinheiro Machado, e dá outras providências | Visualizar |
| 1233/2023 | Determina ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e estabelece compensação de horário a contar de 04 de setembro de 2023 | Visualizar |
| 1231/2023 | Regulamenta as despesas do Município na Semana Farroupilha 2023 | Visualizar |
| 1228/2023 | Retifica o Decreto nº 1219/2023, que regulamenta as despesas do Município para Festividades em Homenagem ao Dia do Caminhoneiro | Visualizar |
| 1226/2023 | Regulamenta as despesas do Município para Busca da Chama Crioula | Visualizar |
| 1225/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 22.000,00 | Visualizar |
| 1224/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 310.000,00 | Visualizar |
| 1223/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1222/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1221/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 19.593,33 (dezenove mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) | Visualizar |