| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
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| 0800/2020 | Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4361/2020 | Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4360/2020 | Cria o “Programa Empresa Parceira da Escola” no Município de Pinheiro Machado/RS | Visualizar |
| 4359/2020 | Autoriza o Poder Executivo a emitir Decreto regulamentando o uso da água, e dá outras providências | Visualizar |
| 4358/2020 | Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais do quadro efetivo e do plano de carreira do magistério, aos proventos dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências | Visualizar |
| Lei Orgânica do Município de Pinheiro Machado (2021) | Visualizar | |
| 19/2020 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências | Visualizar |
| 0799/2020 | Retifica Decreto nº 793/2020, acrescenta valor da gratificação do Controle Interno e altera salário dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias | Visualizar |
| 0798/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.225,08 (doze mil, duzentos e vinte e cinco reais e oito centavos) | Visualizar |
| 0797/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0796/2020 | Altera o Decreto nº 410/2015 e Designa Nova Composição Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, em Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0795/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.935,20 (dezesseis mil novecentos e trinta e cinco mil reais e vinte centavos) | Visualizar |
| 0793/2020 | Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas e agentes comunitários de saúde e combate a endemias | Visualizar |
| 0785/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) | Visualizar |
| 0794/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto nº 784/2020, que dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado | Visualizar |
| 18/2020 | Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação, no valor de R$ 35.000,00 | Visualizar |
| 17/2020 | Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação, no valor de R$ 113.700,00, objetivando atender o solicitado pelo Tribunal | Visualizar |
| 0779/2020 | Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 16/2020 | Cria a “Campanha Contínua de Informação, Prevenção e Combate à Depressão”, no município de Pinheiro Machado – RS | Visualizar |
| 15/2020 | Cria o “Programa Empresa Parceira da Escola” no Município de Pinheiro Machado/RS | Visualizar |