| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 0810/2020 | Determina recondução do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, designado pelo Decreto nº 570/2017, pelo período de 2 (anos) a contar de 17/08/2019 | Visualizar |
| 0807/2020 | Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas e agentes comunitários de saúde e combate a endemias | Visualizar |
| 0806/2020 | Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento de 2020 | Visualizar |
| 0802/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 708.765,00 (setecentos e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais) | Visualizar |
| 0825/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto nº 822/2020, alterado pelo Decreto nº 823/2020 | Visualizar |
| 0823/2020 | Altera o Decreto nº 822/2020 | Visualizar |
| 0822/2020 | Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0819/2020 | Regulamenta o Decreto nº 818/2020 | Visualizar |
| 0818/2020 | Referenda integralmente os protocolos da bandeira vermelha e revoga os Decretos nº 813, 815 e 816/2020 | Visualizar |
| 0816/2020 | Revoga Art. 10 do Decreto Municipal nº 813/2020 | Visualizar |
| 0815/2020 | Altera o Decreto Municipal nº 813/2020 | Visualizar |
| 0813/2020 | Determina aplicação dos protocolos da bandeira vermelha com medidas mais restritivas e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 20/2020 | Institui a ficha limpa no município de Pinheiro Machado-RS, na nomeação de Servidores e cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e das outras providências | Visualizar |
| 0808/2020 | Prorroga efeitos do Decreto nº 805/2020, que referenda protocolos da bandeira laranja, e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0809/2020 | Dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0805/2020 | Referenda protocolos da bandeira laranja conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0803/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 112.231,84 (cento e doze mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) | Visualizar |
| 0792/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.015.563,45 (um milhão, quinze mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) | Visualizar |
| 0804/2020 | Prorroga efeitos do Decreto nº 801/2020, que referenda protocolos da bandeira vermelha e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0801/2020 | Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |