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Audiência pública para tratar sobre o Fundo de Aposentadoria acontece hoje, às 18h, no Ginásio Municipal

O Poder Executivo Municipal realiza nesta segunda-feira, dia 29/11, a partir das 18h, no Ginásio Municipal de Desportos, uma[...]

Entidades Culturais de Pinheiro Machado já podem buscar benefícios da Lei Aldir Blanc no Município

Desde a quarta-feira, 25, as entidades culturais de Pinheiro Machado já podem buscar benefícios da Lei Aldir Blanc, criada[...]

Audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2021

O Poder Executivo Municipal convida a população em geral para uma Audiência Pública a fim de tratar sobre a[...]

Município lança Cadastro Municipal de Cultura para profissionais e entidades culturais afetados pela pandemia

A Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, lança a partir desta[...]

Audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021

O Poder Executivo Municipal convida a população em geral para uma Audiência Pública a fim de tratar sobre a[...]

Esclarecimentos com relação à Lei Complementar Municipal nº 004/2019

Com a aprovação da Lei Complementar Municipal nº 004/2019, viabilizou-se ao Município a modernização da gestão do Imposto Sobre[...]

Audiência pública tratará da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2020

O Poder Executivo Municipal convida a população em geral para participarem de audiência pública que tratará da Lei Orçamentária[...]

Audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020

O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, convida a população em geral para participar de audiência[...]