Regulamentação Anexo
01 – Lei Federal Nº 13.019/2014 PDF
02 – Marco Regulatório – TCE/RS PDF
03 – Decreto Nº 1240 – Regulamenta parcerias voluntárias de acordo com a Lei 13019-2014 PDF
04 – Decreto Nº 1241 – Regulamenta o Manual sobre a prestação de contas e parcerias voluntárias PDF
Centro Cacimbinhense de Tradições Gaúchas Anexo
01 – Termo de Fomento Nº 001/2023 PDF
APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais Anexo
02 – Termo de Fomento Nº 002/2023 PDF
03 – Termo de Fomento Nº 003/2023 PDF
Associação Espírita Amigos da Paz Anexo
04 – Termo de Fomento Nº 004/2023 PDF
Projeto Santa Backhita – Paróquia Nossa Senha da Luz Anexo
07 – Termo de Fomento Nº 007/2023 PDF
Associação Pinheirense de Apicultores Anexo
08 – Termo de Fomento Nº 008/2023 PDF