Pinheiro Machado formaliza participação no Titula Brasil do Incra

O município de Pinheiro Machado oficializou parceria com o Incra no Rio Grande do Sul para apoiar a titulação de assentamentos. O Acordo de Cooperação Técnica pelo programa Titula Brasil celebrado com Pinheiro Machado foi publicados no Diário Oficial da União de sexta-feira, 17 de julho.

Em Pinheiro Machado existem sete assentamentos federais, onde moram 172 famílias. O plano de trabalho acordado com a prefeitura prevê a regularização e titulação definitiva de 92 famílias dos assentamentos Figueira, Pinheiro Machado, Campo Bonito e Santa Inácia.

O acordo tem prazo de vigência de 60 meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. No RS, além de Pinheiro Machado, os municípios de Margarida do Sul, Sananduva, Pedras Altas, Candiota e Herval também têm participação formalizada no Titula Brasil.

Outros 15 municípios gaúchos também encaminharam formulário de adesão ao programa.