Pinheiro Machado firma compromisso com a Primeira Infância junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

O município de Pinheiro Machado reafirmou seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças ao assinar, nesta quinta-feira, dia 31 de julho, o Termo de Compromisso com a Primeira Infância junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). A assinatura ocorreu durante o 15º Encontro Regional de Controle e Orientação, ocorrido em Santana do Livramento, que reuniu gestores de toda a região.

Durante o encontro, os gestores municipais receberam um levantamento com indicadores sobre a situação da primeira infância em seus municípios. O estudo, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, oferece dados que servirão de base para o planejamento e a qualificação das ações voltadas à infância.

O prefeito Ronaldo Madruga ressaltou a relevância da iniciativa do TCE-RS. “Assinamos esse compromisso porque acreditamos que investir na primeira infância é investir no futuro da nossa cidade. Por isso, buscaremos ampliar as políticas públicas para a faixa etária de 0 a 6 anos e garantir que estejam contempladas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento”, destacou.

Com a assinatura do termo, Pinheiro Machado se compromete a fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção, ao cuidado e ao desenvolvimento das crianças, em alinhamento com os princípios do Marco Legal da Primeira Infância.