Home » » Adequação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ao Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014) e ao Novo FUNDEB (Lei nº 14.113/2020)
Adequação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ao Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014) e ao Novo FUNDEB (Lei nº 14.113/2020)