Prefeitura volta a pagar licenças-prêmio depois de 5 anos
Em dezembro de 2021, a Prefeitura de Pinheiro Machado voltou a pagar as licenças-prêmio dos servidores municipais. De acordo com o departamento de Pessoal, desde 2016 as vantagens não eram pagas.
Ainda de acordo com o setor começaram a ser pagas as requisições mais antigas, que estavam vencidas entre os anos de 2013 e 2014. Ao todo, nove servidores da educação já receberam sua licença, a meta é seguir pagando conforme a data das requisições, os próximos previstos serão da saúde.
Segundo o prefeito Ronaldo Madruga, a intenção é ainda no ano de 2022 dar sequência nos pagamentos das licenças, a ideia é que seja feito um plano/cronograma para contemplar a todos. “Quero lembrar que o pagamento está sendo feito conforme a ordem dos pedidos e conforme a capacidade de orçamento, não é uma garantia de total pagamento em 2022, mas sim uma previsão conforme a nossa capacidade orçamentária, mas queremos colocar em dia o que é de direito dos nossos servidores”, afirmou.
Entenda o que é uma licença-prêmio: O servidor tem direito à licença prêmio de 6 meses, primeiramente pelos primeiros 10 anos de exercício efetivo e ininterrupto de trabalho, sem prejuízo da remuneração. E posteriormente o servidor tem direito à licença de 3 meses a cada 5 anos de trabalho. A licença-prêmio é considerada um prêmio por assiduidade.
