Prefeitura de Pinheiro Machado lança 5ª edição do Programa de incentivo aos ovinocultores

A Prefeitura de Pinheiro Machado, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, chega ao seu 5º ano consecutivo de execução do Programa de Incentivo aos Ovinocultores, consolidando-se como uma política pública permanente de apoio e fortalecimento da produção rural no município.

As inscrições estarão abertas de 12 a 16 de janeiro de 2026 e devem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Instituído pela Lei Municipal nº 4.505/2022, o programa tem como objetivo promover a melhoria genética dos rebanhos ovinos, contribuindo diretamente para o aumento da produtividade, da qualidade dos animais e da renda dos produtores locais. Nesta edição, serão contemplados até 11 ovinocultores, com financiamento de até R$ 7.000,00 por beneficiário, valor destinado exclusivamente à aquisição de exemplares para qualificação genética das raças.

O financiamento será concedido com condições facilitadas, prevendo pagamento em duas parcelas, com vencimento em 12 e 24 meses após o repasse dos recursos, e juros de 0,5% ao mês, conforme estabelece a legislação municipal.

Podem participar produtores que atendam aos critérios definidos em lei, como possuir até 50 hectares, residir na zona rural de Pinheiro Machado, exercer a ovinocultura como atividade econômica, estar em situação regular com a Fazenda Municipal e não ter sido contemplado pelo programa nos últimos dois anos, entre outros requisitos.

Após o encerramento das inscrições, o processo seguirá as etapas de análise documental, aprovação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), divulgação dos selecionados, período recursal e repasse dos valores, conforme o cronograma previsto no edital.

Ao completar cinco anos consecutivos, o programa reafirma o compromisso da Administração Municipal com o desenvolvimento do setor primário, valorizando o produtor rural, fortalecendo a ovinocultura e impulsionando a economia local de forma sustentável.

O edital completo está disponível no link http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/…/Edital_n_005…