Prefeitura de Pinheiro Machado executa serviços do Programa de limpeza e abertura de microaçudes e bebedouros

Os serviços do Programa de Limpeza, Desassoreamento e/ou Abertura de Microaçudes e Bebedouros estão em execução no interior de Pinheiro Machado, beneficiando 35 produtores rurais selecionados por meio do Edital nº 125/2025. Cada beneficiário tem direito a duas horas de serviço de retroescavadeira, sem qualquer contrapartida financeira.

O investimento total do programa é de R$ 30 mil, provenientes de recursos públicos municipais, e a iniciativa tem como objetivo apoiar pequenos produtores na melhoria das estruturas hídricas de suas propriedades, garantindo melhores condições de manejo, armazenamento e aproveitamento da água.

A execução dos trabalhos está sendo realizada pela empresa Daniel Pichler, vencedora do processo licitatório. O cronograma de atendimentos foi definido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), observando critérios de regionalização para otimizar o uso dos equipamentos e atender de forma equilibrada as diferentes comunidades rurais.

Conforme destaca a secretária de Agropecuária e Meio Ambiente, Elizete Baldez, os serviços previstos para os meses de outubro e primeira quinzena de novembro seguem avançando, contemplando localidades como Passo da Olaria, Curral de Pedras, Assentamentos Pinheiro Machado, Santa Inácia, Figueira e São Manoel, além de Tuna, Serra das Asperezas, Cerro dos Cachorros, Passo do Machado, São João Batista e Coxilha dos Pimentéis, entre outras.

Todos os procedimentos seguem rigorosamente os trâmites legais e prazos previstos nas licitações e contratos administrativos, assegurando a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.
A ação conta com emenda impositiva do vereador Renato Rodrigues.

PROGRAMA DE CISTERNAS
A mesma empresa contratada também será responsável pela execução do Programa de Cisternas, que beneficiará 40 produtores rurais com a instalação de reservatórios para captação e armazenamento de água.
O projeto é desenvolvido pelo Instituto Padre Josino, via CIDEJA, com apoio da administração municipal, e foi viabilizado por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (TransfereGov nº 941781/2023).
A seleção dos beneficiários foi realizada pelo COMDER, conforme critérios técnicos e legais.

PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE MICROAÇUDES E BEBEDOUROS
Além das ações executadas pela empresa terceirizada, a Prefeitura mantém o Programa Municipal de Limpeza e Desassoreamento de Microaçudes e Bebedouros, executado com maquinário e equipe própria da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, atendendo produtores que aderiram ao Edital nº 002/2025.

Essa modalidade é regulamentada pela Lei Municipal nº 4.123/2013, que estabelece as normas para a prestação de serviços com máquinas e equipamentos públicos em propriedades particulares.

Ao todo, 52 produtores rurais foram contemplados nos dois editais — parte já recebeu o atendimento e os demais serão contemplados conforme o andamento do cronograma.

No caso do Edital nº 002/2025, o serviço é prestado mediante contrapartida dos beneficiários, que contribuem com R$ 111,24 por hora-máquina (retroescavadeira), valor pago antecipadamente. Cada produtor pode ser atendido com até duas horas-máquina, conforme disponibilidade do maquinário e da equipe técnica.