Prefeitura abre inscrições para programa de limpeza e abertura de microaçudes e bebedouros no interior do município

A Prefeitura de Pinheiro Machado, por meio do Edital nº 125/2025, abriu inscrições para pequenos produtores rurais interessados em participar do programa de limpeza, desassoreamento e abertura de microaçudes e bebedouros, com investimento total de R$ 30 mil. O objetivo do programa é apoiar a melhoria das estruturas hídricas e garantir melhores condições de manejo e preservação dos recursos.

As inscrições devem ser feitas de 1º a 11 de julho de 2025, na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e poderão participar agricultores e pecuaristas familiares que cumpram os seguintes requisitos:

• Possuir CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) e/ou DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e/ou exercer atividade agropecuária no município.
• Ser ocupante de área rural inferior a 4 módulos fiscais (140 hectares), com prioridade para propriedades de até 2 módulos fiscais (70 hectares).
• Ter a sede familiar e produtiva dentro dos limites de Pinheiro Machado.
• Estar em dia com as obrigações municipais.
• Possuir inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Para se inscrever é preciso apresentar documentos pessoais (RG e CPF) do produtor/a e cônjuge, se houver; certidão de casamento ou nascimento; inscrição de produtor rural; matrícula do imóvel ou contrato de arrendamento; negativa de débito municipal; e comprovante de inscrição no CAR. Cada beneficiário poderá ter até duas horas de serviço de retroescavadeira sem qualquer contrapartida financeira e caso o número de inscritos aptos supere o limite orçamentário, será formada uma lista de suplentes.

Após o período de inscrições, será realizada análise técnica pela EMATER e pelo Departamento de Meio Ambiente, com posterior aprovação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER). A lista preliminar de aprovados será publicada até 25 de julho e a homologação final ocorrerá até 31 de julho. A partir de agosto será iniciado o cronograma de execução dos serviços, conforme definição do COMDER.

Mais informações podem ser conferidas no Edital ou diretamente na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.