Pinheiro Machado recebe prêmio do TCE/RS

Foto: Divulgação – TCE/RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) entregou, na tarde desta segunda-feira (08), o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet a gestores de Prefeituras e Câmaras Municipais. A premiação foi conferida nas categorias abaixo e acima de 10 mil habitantes e consiste na concessão de um diploma de menção honrosa e em um selo digital para os sites que atenderam ao disposto pela Lei Complementar nº 131 e pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Prêmio faz parte da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar”, lançada pelo TCE-RS em maio deste ano, com o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da LAI e da Lei da Transparência, bem como de sensibilizar os gestores públicos. Desde 2012, o TCE-RS acompanha o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei Complementar nº 131/2009 pelos 497 municípios do Rio Grande do Sul.

Na metade sul do Estado, apenas 5 instituições receberam a distinção: as Câmaras de Vereadores de Capão do Leão e de Pelotas, a Prefeitura de Morro Redondo (até 10 mil habitantes) e as Prefeituras de Pelotas e Pinheiro Machado (acima de 10 mil habitantes). O estudo completo sobre o prêmio deverá ser divulgado nos próximos dias pelo TCE, quando será possível analisar os itens cumpridos pelos municípios, assim como a pontuação alcançada de acordo com o regulamento do prêmio.

Satisfeito com a distinção, o prefeito José Felipe da Feira reforçou o compromisso do executivo em relação a transparência dos atos e ações realizadas pela Prefeitura. “Estamos muito satisfeitos, pois fomos uma das poucas instituições na região a cumprir aquilo que a legislação exige. Independente da premiação, nosso objetivo é o de dar continuidade a publicação transparente das ações da prefeitura, buscando melhorar e aperfeiçoar nossas ferramentas de publicação na web”, destacou.