Modalidade/Nº Objeto Situação Edital
Chamamento Público da Lei Federal nº 13.019/2014
Nº: 01/2021
Dispensa de Chamamento Público nº 01/2021
Termo de Colaboração para a prestação de serviços com a finalidade de promover atendimentos educacionais especializados à pessoa com deficiência intelectual que não puder se beneficiar pela inclusão em classes comuns do ensino regular, e, efetivação de Políticas de Assistência Social com o fito de atuar sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades, por meio de ações de prevenção, promoção, inserção e proteção aos assistidos.
Entrega dos Envelopes: 22/05/2021
Data de Abertura: 22/05/2021