Licenciamento Ambiental – Ano 2020
Licenças Emitidas no ano de 2020.
–> Licença Prévia (LP)
–> Licença de Instalação (LI)
LI 01/2020 – Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado – Ampliação de Estrada Municipal – Validade : 08/06/2025
–> Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI)
–> Licença de Operação (LO)
–> Licença de Operação de Regularização (LOR)
LOR 01/2020 – CORSAN – Sistema de Abastecimento de Água – Validade : 10/03/2024
LOR 02/2020 – Areal Rio Grande LTDA – Lavra de Saibro e Argila – Validade : 18/03/2025
LOR 03/2020 Associacão Pinheirense de Trabalhadores com Recicláveis – Seleção/Classificação de RSU Oriundo de Coleta Seletiva – Validade : 16/04/2025
–> Licença de Regularização
–> Licença Especial
LE 01/2020 – Areal Rio grandeLTDA – Extração de saibro e Argila – Validade : 10/03/2024
LE 02/2020 – Star Service Transportes LTDA – Lavra de Saibro/Lavra de Granito – Validade : 29/03/2024
–> Autorizações
–> Declarações de Isenção
Declaracao-01/2020 – CMPC – Silvicultura
Declaracao – 012/2020 – Fabricação de produtos alimentícios em geral a partir de Mel