Executivo publica nova normativa quanto ao cumprimento das medidas segmentadas de enfrentamento à COVID-19

Foi publicado pelo Executivo Municipal agora, no início da noite desta terça-feira, 07/07, o Decreto nº 801/2020, em substituição ao Decreto publicado ontem, 6. Além de referendar a aplicação das medidas segmentadas de enfrentamento à COVID-19 relativas à bandeira vermelha, o novo Decreto traz medidas específicas visando elucidar pontos divergentes causados pela norma anterior, bem como para a Administração Pública Municipal. A nova normativa entra em vigor a partir da meia-noite do dia 8, isto é, desta quarta-feira.

Os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços poderão consultar os protocolos aplicáveis de acordo com o setor em que se enquadram, observando as disposições do Decreto nº 801/2020 e seguindo os protocolos conforme a tabela abaixo, elaborada considerando-se os protocolos completos para a bandeira vermelha disponíveis no site do Governo do Estado, em comparação com a realidade do nosso Município: