Entidades Culturais de Pinheiro Machado já podem buscar benefícios da Lei Aldir Blanc no Município

Desde a quarta-feira, 25, as entidades culturais de Pinheiro Machado já podem buscar benefícios da Lei Aldir Blanc, criada para conceder auxílio emergencial destinado ao Setor Cultural. O Decreto nº 863/2020 regulamenta as ações emergenciais ao Setor Cultural no Município, e o Edital nº 26/2020 abre seleção de projetos culturais.

Os recursos estão divididos em duas categorias: despesas fixas e continuadas dos espaços culturais; e projetos e atividades culturais específicos. Cada entidade não poderá submeter projetos mais de uma vez em cada categoria, no entanto, podem participar em ambas.

As inscrições poderão ser feitas online, enviando e-mail para o Setor de Projetos, Prestação de Contas e Convênios: gab.projetos@pinheiromachado.rs.gov.br. Também poderão ser entregues fisicamente no Setor, situado na Rua Sete de Setembro, 322, 2º Andar, Centro, no Município de Pinheiro Machado/RS, devendo estar em envelope lacrado e identificado.

Os Projetos poderão ser submetidos até o dia 09 de dezembro e serão analisados no dia 10/12 pelo Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural – COMAESC. O prazo para interposição de recursos é de 11 a 14/12 e, conforme o cronograma, a análise e a homologação do resultado final da seleção estão previstos para o dia 15/12. A estimativa é de que os recursos financeiros sejam liberados às entidades a partir do dia 16 de dezembro.

Nos anexos do próprio Edital tem todos os modelos que a entidade precisa utilizar para atender aos requisitos exigidos e pleitear a liberação do recurso financeiro. Eventuais dúvidas poderão ser respondidas pelo Setor de Projetos, Prestação de Contas e Convênios através do e-mail gab.projetos@pinheiromachado.rs.gov.br.