Encontro na Famurs aborda queda do ICMS e medidas emergenciais para municípios gaúchos

Na terça-feira, 04 de junho, o Prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga, e o Prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, participaram de uma reunião importante na sede da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) em Porto Alegre.

O encontro, conduzido pelo presidente da entidade, Marcelo Arruda, teve como foco a discussão de vários assuntos de grande importância para os municípios, principalmente devido à crise climática que o estado enfrenta.

A perda de receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi um dos principais temas abordados. Devido aos eventos climáticos extremos, a arrecadação deste imposto sofreu uma queda significativa, afetando gravemente as finanças municipais. Os prefeitos discutiram estratégias para mitigar esse impacto e buscar compensações para a perda de receita.

Outro ponto discutido foi a questão dos pagamentos de precatórios. Com a crise financeira exacerbada pelos problemas climáticos, os prefeitos enfatizaram a necessidade de prorrogar os prazos para esses pagamentos, a fim de evitar que os municípios fiquem ainda mais sobrecarregados.

A reunião também tratou da elaboração de um plano de ação para municípios que estão em estado de calamidade ou emergência.

A recente crise climática causou danos extensivos, e os prefeitos discutiram medidas para proporcionar suporte às comunidades afetadas, incluindo a busca de recursos adicionais para reconstrução e auxílio emergencial. Um tema de grande relevância foi o apoio à agricultura familiar.

Os prefeitos destacaram a necessidade de subsídios e recursos do governo federal para ajudar os agricultores que sofreram perdas em suas lavouras, hortaliças e na criação de gado e ovinos. Esse apoio é essencial para manter a viabilidade econômica das áreas rurais e garantir a segurança alimentar.

Por fim, a pauta dos royalties do petróleo, que está estagnada há algum tempo, também foi discutida. Os prefeitos reforçaram a importância de retomar essa questão, pois os royalties representam uma potencial fonte de receita que pode aliviar a pressão financeira sobre os municípios.